Regras para barragens ficam mais rigorosas

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tornou sua política de barragens mais rigorosa para todos os empreendimentos, independente do seu tamanho e do risco.

A partir de agora, as empresas do setor devem adicionar novos dados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, a situação operacional das barragens e a classificação dos rejeitos depositados. Além de adotar novas medidas de segurança, como contratar especialistas para fazer a vistoria, ao invés de usar os técnicos internos.

Outra mudança é a listagem de todas as barragens cadastradas no Brasil e não só as incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Segundo o Conjur, estas informações haviam sido excluídas na atualização de 2015 e agora estão disponíveis.

A medida foi tomada após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), que deixou 19 pessoas mortas e um rastro de destruição ambiental, em novembro de 2015.

** Com informações do Conjur