Programa de saneamento da Baía de Guanabara pode parar

(Foto: Reprodução/ Marcelo Carnaval/ Agência O Globo)

Obras do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía (Psam) de Guanabara poderão ser paralisadas no dia 20 de março, caso o governo federal não aprove o socorro financeiro ao estado do Rio de Janeiro.

Procurados pelo jornal O Globo, o Palácio Guanabara afirmou que aguarda o aval do Tesouro Nacional para estender por dois anos o prazo de vigência do contrato de financiamento do Psam, firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Tesouro informou que o estado pediu aprovação para o prolongamento do contrato com o BID em 19 de outubro do ano passado, mas a solicitação foi retirada da pauta “por causa do histórico de honras de garantia de financiamentos do Estado do Rio”.

Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos previstos para o Psam chegam a US$ 639 milhões (R$ 1,96 bilhão), sendo US$ 451,9 milhões do BID e US$ 187,5 milhões do Rio. Porém faltando menos de um mês para o fim do contrato com o BID, o governo carioca informou que foram gastos em obras US$ 82,2 milhões do financiamento e US$ 11,5 milhões da parte do estado. Os dois valores somados equivalem a apenas 15% do total estimado.

Em entrevista ao Globo, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, afirmou as obras do Psam foram atrasadas por causa de processos burocráticos e que, mais uma vez, o dinheiro será jogado fora.

“30% das obras foram executadas. O contrato vence no dia 20 de março. O que vai acontecer? Mais uma vez, as obras vão parar e jogaremos fora o valor já investido em canos e equipamentos. Será um desperdício de recursos. Isso vai contra o interesse público”, alertou Corrêa.

A afirmação do secretário faz referência a outras tentativas de despoluir a Baía, como o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), realizado entre 1995 e 2006, que custou US$1,168 bilhão. De acordo com o movimento Baía Viva, o PDBG construiu quatro estações de tratamento de esgoto e reformou outras quatro, mas erros de planejamento as tornaram ineficazes.

O projeto da Baía de Guanabara prevê a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) em Alcântara, na cidade de São Gonçalo, a instalação de um tronco coletor na Cidade Nova, no Rio, que seria ligado à ETE Alegria, no bairro de Caju.

De acordo com dados da Secretaria do Ambiente, atualizados em 31 de dezembro de 2016, apenas 29% das obras da ETE de Alcântara estão prontos. Foram implantados 44 dos 92 quilômetros da rede de esgoto prevista. Foram feitas ainda 5.185 ligações domiciliares, “o que representa um avanço físico de 48%”, segundo o órgão do estado.

No ano passado, as Olimpíadas foram apontadas como o impulso necessário para acelerar o projeto de tratamento de esgoto da Baía de Guanabara. A meta era limpar 80% do esgoto produzido

** Com informações do Jornal O Globo