Vale é condenada por assoreamento de rio no Pará

Mapa do território quilombola de Jambuaçu, em Moju (PA). (Foto: Reprodução/ MPF-PA)

A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais por assoreamento de rios e igarapés, além do enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará.

Pelo território passam uma linha de transmissão de energia e minerotudo da Vale que transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcarena, município vizinho a Belém.

Na área impactada vivem 58 famílias, em sete comunidades (Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino, Bom Jesus, Santa Luzia do Tracuateua, Santa Maria do Tracuateua e São Sebastião). Mas, segundo argumento defendido pelo MP, todas as 15 comunidades do território quilombola foram impactadas, e não somente as sete indicadas na sentença.

“Por isso, o MPF deve recorrer para incluir todas as 788 famílias do território, incluindo as comunidades de Santo Cristo, Nossa Senhora da Conceição, Santa Maria do Mirindeua, Santana Axé do Baixo Jambuaçu, São Manoel, Jacunday, Ribeira e Poacê (Vila Nova)”, informa o procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, da área do MPF especializada na defesa dos direitos de populações indígenas e comunidades tradicionais.

Até que a iniciativa esteja implementada, a mineradora terá que manter o pagamento de compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas que participarem do processo de implementação do projeto.