Governo anuncia duas unidades de conservação marinha

(Foto: Reprodução/ Facebook)

Nesta segunda-feira (05), o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que os arquipélagos de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, serão transformados em unidades de conservação.

Com a criação dessas áreas, o Brasil aumentará em 23,5% a área de proteção marinha sob jurisdição nacional, indo de 1,5% para 25%.

As unidades de conservação serão compostas por duas categorias de conservação: uma Área de Proteção Ambiental (APA) e por uma área de Monumento Natural (Mona), uma região de proteção integral que não permite a exploração econômica.

Segundo o ministro, as APAs são menos restritas e podem ser destinadas ao uso sustentável, mediante um planejamento prévio do governo.

Os arquipélagos

Os arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martim Vaz foram escolhidos por estarem em pontos “mais remotos” do território nacional e um alto número de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

O de Trindade e Martim Vaz, localizado a mil metros de Vitória (ES), terá mais de 46 milhões de hectares, sendo 40.237.708 hectares para a APA e 6.915.484 hectares de Mona.

“Nessa área se encontra uma alta taxa de diversidade espécies marinhas endêmicas entre todas as ilhas do Oceano Atlântico, com mais de 270 espécies de peixes recifais, sendo 32 ameaçadas e 13 endêmicas do local”, ressaltou o ministro.

Já a unidade de conservação de São Pedro e São Paulo, há 627 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha, terá mais de 44 milhões de hectares, sendo 40.705.236 milhões de hectares de APA e 4.249.788 de hectares de Mona

A presidente da organização Mission Blue, Sylvia Earl, presente na coletiva, comemorou a medida do governo e ressaltou que o Brasil está dando um exemplo para o restante do mundo.

“O Brasil está liderando em mostrar o verdadeiro valor do oceano, com o reconhecimento de determinados lugares. E espero que com isso outros países se inspirem. Estamos vivos porque o oceano existe. A criação dessas unidades é verdadeiramente importante, não só para o Brasil, mas para toda a humanidade”, disse.

A medida integra o plano do governo para aumentar as áreas de proteção marinha, como estratégia de gestão do mar territorial e da zona econômica exclusiva.

O governo também cumpre a 11ª Meta de Aichi, um acordo internacional voltado à redução da perda da biodiversidade. A meta 11 prevê a preservação de, no mínimo, 10% em áreas marinhas costeiras.

O decreto deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer após o dia 10 de março e anunciado oficialmente durante o Fórum Mundial da Água, que começa no dia 18, em Brasília.