Novo PL quer criar Política de Agroecologia em MS

(Foto: Freepik)

Começou a tramitar na Câmara Estadual de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que pretende instituir a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico.

O PL estabelece as diretrizes e os instrumentos da Política Estadual. Se aprovado, o estado poderá abrir linhas de crédito, convênios e conceder financiamentos e impostos diferenciados.

A proposta pretende estimular o desenvolvimento sustentável; a participação e o protagonismo social e empresarial; a preservação e conservação ecológica com inclusão social; a diversidade agrícola e biológica; reconhecimento da importância dos movimentos para a agrobiodiversidade e segurança alimentar e fomento e incentivo à criação de cadeias produtivas orgânicas.

A Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico integrará o Plano Plurianual (PPA) do estado, um planejamento em que são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.

** Com informações do jornal A Crítica