quinta-feira, novembro 21, 2019

Governo vai desenvolver política de inteligência artificial

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que o governo pretende lançar, até o fim do ano, as diretrizes para criar a...
painéis solares

Senadores querem criar taxa sobre energias solar e eólica

Os senadores da Região Nordeste sugeriram a criação de royalties sobre as energias solar e eólica em uma emenda à proposta de simplificação dos...

Preferência a produtos orgânicos em licitações é aprovado por comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a lei que favorece a aquisição de produtos orgânicos certificados...

Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1123/19. De autoria do deputado Rubens Otoni,...
mudas de plantas

Comissão aprova projeto de uso de sementes não orgânicas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a informação sobre o...

Projeto quer conceder incentivo fiscal para empresas veganas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que concede às empresas que atuam no ramo vegano um desconto de 25% em tributos...

Câmara aprova dois projetos para aumentar a segurança de barragens e de atingidos

Quatro anos após o rompimento da barragem em Mariana e cinco meses de Brumadinho, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei para...

Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência no processo,...
Person using tablet

Governo abre consulta pública para criar lei de startups

O governo federal abriu uma consulta pública para receber sugestões para a criação do novo marco legal voltado às startups. O objetivo é saber a...

Rio Grande do Sul quer produzir etanol com outras matérias-primas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer estimular a produção de etanol com cereais e tubérculos, como...

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