sexta-feira, julho 3, 2020

Fundo de meio ambiente deverá priorizar turismo sustentável

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende dar prioridade ao destino de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)...

Rio de Janeiro revoga regimento de feiras orgânicas. Organizações reagem.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, publicou a Resolução SMDEI “N” Nº 069, em...

Prefeitura quer fortalecer agricultura agroecológica em Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande (MS), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc), desenvolve um projeto de...

Pará abre consulta pública para política de agroecologia e produção orgânica

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará abriu uma consulta pública para construir a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica...

Governo federal lança Programa Nacional de Bioinsumos

O Ministério da Agricultura (Mapa) lança o Programa Nacional de Bioinsumos, para ampliar e fortalecer a utilização de insumos biológicos em todo o país....

Pará sanciona Política Estadual sobre Mudanças Climáticas

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei 9.048, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará. A nova lei define...

Projeto de lei incentiva doação de alimentos durante pandemia

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1194/20 que facilita a doação de alimentos para reduzir o desperdício e fornecer...

Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios e agricultores familiares

Por unanimidade, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance do auxílio emergencial para agricultores familiar e pescadores artesanais....

Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

A juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu o decreto presidencial que revogava o zoneamento agroecológico da...

Senado aprova destino de alimentos da merenda escolar para famílias

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 786/20) que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas...