terça-feira, abril 7, 2020

Política de incentivo a sistemas agroflorestais tramita na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, que propõe a criação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base...

Projeto de Lei promove produção de alimentos orgânicos em Rio Branco

O vereador de Rio Branco (AC), Rodrigo Forneck, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Vereadores que propõe criar incentivos para a produção...

Parlamentares se unem contra “retrocesso socioambiental”

Os parlamentares das frentes ambientalista e indígena anunciaram uma agenda unificada e entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestos contra as propostas do...

Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo na Amazônia

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei para criar a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo...

Projeto de lei prevê multa para uso indevido do termo “orgânico”

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece punições para produtores que utilizarem os termos "orgânico" e "integral" nos...

Espírito Santo quer isentar orgânicos de impostos

Um grupo de órgãos de defesa do consumidor no Espírito Santo propôs a criação da "Tributação Verde", uma medida estadual para zerar o imposto...

Deputado propõe Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4538/19, que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O...

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...

Alimentos orgânicos serão incluídos na merenda escolar de Petrópolis

O prefeito de Petrópolis (RJ), Bernardo Rossi, sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica...

Rio de Janeiro sanciona lei de incentivo a produção orgânica

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecológica e de Produção Orgânica, que incentiva a...