terça-feira, janeiro 21, 2020

Deputado propõe Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4538/19, que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O...

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...

Alimentos orgânicos serão incluídos na merenda escolar de Petrópolis

O prefeito de Petrópolis (RJ), Bernardo Rossi, sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica...

Rio de Janeiro sanciona lei de incentivo a produção orgânica

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecológica e de Produção Orgânica, que incentiva a...

Mato Grosso do Sul aprova Política de Agroecologia e Produção Orgânica

O Governo de Mato Grosso do Sul aprovou o Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico (PLEAPO/MS). O plano estadual prevê um...

Governo vai desenvolver política de inteligência artificial

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que o governo pretende lançar, até o fim do ano, as diretrizes para criar a...
painéis solares

Senadores querem criar taxa sobre energias solar e eólica

Os senadores da Região Nordeste sugeriram a criação de royalties sobre as energias solar e eólica em uma emenda à proposta de simplificação dos...

Preferência a produtos orgânicos em licitações é aprovado por comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a lei que favorece a aquisição de produtos orgânicos certificados...

Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1123/19. De autoria do deputado Rubens Otoni,...
mudas de plantas

Comissão aprova projeto de uso de sementes não orgânicas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a informação sobre o...

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