terça-feira, novembro 20, 2018

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será votada depois do feriado

Os deputados contrários a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) obstruíram os trabalhos e conseguiram adiar a votação para o próximo dia 21. A PNARA propõe a criação de zonas de uso...

Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

** matéria atualizada às 15h O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...

Falta de acordo suspende votação do Rota 2030

A inclusão do adiamento de benefícios fiscais de fabricantes de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na Medida Provisória (MP) do Rota 2030 não foi bem recebida pela indústria no...

Comissão da Câmara aprova criação do Rota 2030

A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria o programa Rota 2030, nova política industrial com benefícios para o setor automotivo. O texto...
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Senado aprova uso de multas para áreas degradadas

O Senado aprovou a destinação de 10% dos recursos arrecadados com multas ambientais para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. O texto segue...

Câmara aprova certificação para agricultores familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL 52/11, que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e...

Pará aprova lei que obriga informações sobre agrotóxicos em embalagens

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 253/2017, que determina que todos os alimentos produzidos e comercializados no...

Lei brasileira ganha medalha de prata em competição mundial

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) ficou em segundo lugar no prêmio Future Policy Award 2018 (FPA), considerado o “Oscar de...

Novo PL quer criar Política de Agroecologia em MS

Começou a tramitar na Câmara Estadual de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que pretende instituir a Política Estadual de Agroecologia, Produção...

PL do Veneno desperta interesse por orgânicos

O projeto de lei que pretende flexibilizar a lei de agrotóxicos pode ter criado uma nova oportunidade de negócios para os produtores de orgânicos,...

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