terça-feira, setembro 17, 2019

Projeto quer conceder incentivo fiscal para empresas veganas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que concede às empresas que atuam no ramo vegano um desconto de 25% em tributos...

Câmara aprova dois projetos para aumentar a segurança de barragens e de atingidos

Quatro anos após o rompimento da barragem em Mariana e cinco meses de Brumadinho, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei para...

Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência no processo,...
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Governo abre consulta pública para criar lei de startups

O governo federal abriu uma consulta pública para receber sugestões para a criação do novo marco legal voltado às startups. O objetivo é saber a...

Rio Grande do Sul quer produzir etanol com outras matérias-primas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer estimular a produção de etanol com cereais e tubérculos, como...

Florianópolis sanciona lei inédita de compostagem

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, sancionou uma lei que obriga a destinação de resíduos sólidos orgânicos através da reciclagem e compostagem. De...

Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...

Agricultura de precisão na mira dos deputados

Para ampliar o uso de tecnologias que reúnem informações sobre áreas cultivadas, está em tramitação o Projeto de Lei 149/19, que institui a Política...

Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...

Deputados apresentam oito projetos para alterar política de barragens

Deputados de cinco partidos apresentaram oito projetos para alterar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em vigor desde 2010, e cinco requerimentos...

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