Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...

Uruguai aprova criação do Plano Nacional de Agroecologia

Com unanimidade, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a medida, que transforma em lei o Plano Nacional de Agroecologia. Além de incentivar este tipo...

Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor. A nova legislação...

Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no...

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a...

Mato Grosso do Sul ganha Política Estadual de Agroecologia

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou a Lei 5.279, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável...

Política de redução de agrotóxicos avança na Câmara

Apesar de obstruções de parlamentares ruralistas e do cancelamento da votação várias vezes, a proposta da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) foi...

Espírito Santo aprova Política de Produção Agroecológica e Orgânica

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 283/2018, do Executivo, que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (PEAPO). A...

Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será votada depois do feriado

Os deputados contrários a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) obstruíram os trabalhos e conseguiram adiar a votação para o próximo dia 21. A PNARA propõe a criação de zonas de uso...

Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

** matéria atualizada às 15h O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...

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