Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência no processo,...

Governo abre consulta pública para criar lei de startups

O governo federal abriu uma consulta pública para receber sugestões para a criação do novo marco legal voltado às startups. O objetivo é saber a...

Rio Grande do Sul quer produzir etanol com outras matérias-primas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer estimular a produção de etanol com cereais e tubérculos, como...

Florianópolis sanciona lei inédita de compostagem

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, sancionou uma lei que obriga a destinação de resíduos sólidos orgânicos através da reciclagem e compostagem. De...

Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...

Agricultura de precisão na mira dos deputados

Para ampliar o uso de tecnologias que reúnem informações sobre áreas cultivadas, está em tramitação o Projeto de Lei 149/19, que institui a Política...

Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...

Deputados apresentam oito projetos para alterar política de barragens

Deputados de cinco partidos apresentaram oito projetos para alterar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em vigor desde 2010, e cinco requerimentos...

General Franklimberg comandará a Funai

Mais um militar no governo Bolsonaro. O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi escolhido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para presidir a...

Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate

Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...

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