domingo, setembro 27, 2020

Senado aprova Lei Emergencial da Agricultura Familiar

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 735/2020, o PL Emergencial da Agricultura Familiar, para garantir compra de alimentos da agricultura familiar...

Movimentos pedem ao Senado aprovação da lei para agricultura familiar

Movimentos sociais no campo divulgaram uma carta de posicionamento em que cobram agilidade do Senado para aprovar o Projeto de Lei (PL) 735/2020, o...
energia solar

Governo zera imposto para equipamentos de geração de energia solar

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, adicionou equipamentos de energia solar na lista de bens de capital cujos impostos de...
bandeira da União Europeia

União Europeia pode aprovar financiamento de projetos “verdes”

Líderes da União Europeia estão reunidos, nesta sexta-feira (17), para tentar chegar a um acordo sobre um orçamento de 1,1 trilhão de euros e...
agroecologia organicos

Movimentos sociais impulsionaram políticas de agroecologia e orgânicos

Os fatores políticos e sociais que resultaram na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) brasileira foram apresentados em um seminário...
florestas

Juiz no Pará suspende transferência da gestão de florestas para agricultura

O juiz da 1ª Vara Federal Cível de Belém (PA), Henrique Jorge Dantas da Cruz, suspendeu o Decreto Federal 10.347/2020, que autoriza a transferência...
leite

Leite é incluído no Programa de Aquisição de Alimentos

O Ministério da Cidadania publicou uma resolução em que autoriza a distribuição de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A...
doação de alimentos

Lei que permite doação de refeições não vendidas é sancionada

A Lei nº 14.016/ 2020, que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos, foi...
lançamento Programa Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico

Mato Grosso do Sul lança Programa Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

O Governo do Mato Grosso do Sul lançou, nesta terça-feira (23), o Programa Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico, o Pró-Orgânico,...

Fundo de meio ambiente deverá priorizar turismo sustentável

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende dar prioridade ao destino de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)...