Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...

Agricultura de precisão na mira dos deputados

Para ampliar o uso de tecnologias que reúnem informações sobre áreas cultivadas, está em tramitação o Projeto de Lei 149/19, que institui a Política...

Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...

Deputados apresentam oito projetos para alterar política de barragens

Deputados de cinco partidos apresentaram oito projetos para alterar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em vigor desde 2010, e cinco requerimentos...

General Franklimberg comandará a Funai

Mais um militar no governo Bolsonaro. O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi escolhido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para presidir a...

Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate

Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...

Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...

Uruguai aprova criação do Plano Nacional de Agroecologia

Com unanimidade, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a medida, que transforma em lei o Plano Nacional de Agroecologia. Além de incentivar este tipo...

Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor. A nova legislação...

Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no...

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a...

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