Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...
STF determina inconstitucional uso de agrotóxicos no Ceará
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinaram que o uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental, independente do tamanho da área pulverizada,...
Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...
Movimentos pedem ao Senado aprovação da lei para agricultura familiar
Movimentos sociais no campo divulgaram uma carta de posicionamento em que cobram agilidade do Senado para aprovar o Projeto de Lei (PL) 735/2020, o...
Rio de Janeiro sanciona lei que cria linha de crédito para orgânicos
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que garante a criação e o acesso a linha de crédito especiais a...
Deputados adiam discussão sobre PL que altera uso de agrotóxicos
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou o debate sobre o projeto de lei que altera as regras da produção, comercialização e distribuição...
STF considera ilegal a prática da vaquejada
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. A vaquejada passa a ser...
Parlamento Europeu apoia cardápio escolar com 25% de orgânicos
Parlamento Europeu apoia cardápio escolar com 25% de orgânicos
Decreto revisa Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)
A Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal completou 65 anos (isso mesmo- já era idoso!!) hoje – 29 de...
Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor.A nova legislação...

































