Senado aprova uso de multas para áreas degradadas
O Senado aprovou a destinação de 10% dos recursos arrecadados com multas ambientais para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. O texto segue...
PL do Veneno: A opinião de 8 pré-candidatos à Presidência
O Projeto de Lei 6299/02, que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil, ganhou a primeira batalha...
Leis brasileiras de agroecologia são indicadas a prêmio internacional
Seis leis brasileiras de agroecologia concorrem ao Prêmio da Política do Futuro 2018: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (PNAPO); o Programa...
União Europeia pode aprovar financiamento de projetos “verdes”
Líderes da União Europeia estão reunidos, nesta sexta-feira (17), para tentar chegar a um acordo sobre um orçamento de 1,1 trilhão de euros e...
Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais.
Com a dispensa da anuência no processo,...
São Paulo aprova redução de impostos para carros elétricos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei (PL) 1256/ 2019, que pretende zerar os impostos de carros elétricos e...
Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...
Pará abre consulta pública para política de agroecologia e produção orgânica
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará abriu uma consulta pública para construir a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica...
Rota 2030 já tem sinal verde de Temer
** matéria atualizada às 15h
O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...
Uganda lança Política Nacional de Agricultura Orgânica
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAAIF) de Uganda lançou a Política Nacional de Agricultura Orgânica (NOAP), para incentivar agricultores a participarem do...