quarta-feira, agosto 12, 2020
agricultor segura cesta de produtos orgânicos

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...

Governo federal lança Programa Nacional de Bioinsumos

O Ministério da Agricultura (Mapa) lança o Programa Nacional de Bioinsumos, para ampliar e fortalecer a utilização de insumos biológicos em todo o país....

Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1123/19. De autoria do deputado Rubens Otoni,...

Governo do Maranhão discute instituir Política de Agroecologia

Representantes do Governo do Maranhão e da Sociedade Civil se reuniram para debater a construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, que...

Movimentos pedem ao Senado aprovação da lei para agricultura familiar

Movimentos sociais no campo divulgaram uma carta de posicionamento em que cobram agilidade do Senado para aprovar o Projeto de Lei (PL) 735/2020, o...

Pará aprova lei que obriga informações sobre agrotóxicos em embalagens

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 253/2017, que determina que todos os alimentos produzidos e comercializados no...

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será votada depois do feriado

Os deputados contrários a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) obstruíram os trabalhos e conseguiram adiar a votação para o próximo dia 21. A PNARA propõe a criação de zonas de uso...

Mato Grosso do Sul aprova Política de Agroecologia e Produção Orgânica

O Governo de Mato Grosso do Sul aprovou o Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico (PLEAPO/MS). O plano estadual prevê um...

Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...

Fundo de meio ambiente deverá priorizar turismo sustentável

Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende dar prioridade ao destino de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)...