sexta-feira, outubro 18, 2019
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Senado aprova uso de multas para áreas degradadas

O Senado aprovou a destinação de 10% dos recursos arrecadados com multas ambientais para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. O texto segue...

Leis brasileiras de agroecologia são indicadas a prêmio internacional

Seis leis brasileiras de agroecologia concorrem ao Prêmio da Política do Futuro 2018: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (PNAPO); o Programa...

Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...

Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no...

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a...

Câmara aprova certificação para agricultores familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL 52/11, que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Projeto quer conceder incentivo fiscal para empresas veganas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que concede às empresas que atuam no ramo vegano um desconto de 25% em tributos...

Comissão aprova proposta que amplia incentivos para agricultura orgânica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1123/19. De autoria do deputado Rubens Otoni,...

Preferência a produtos orgânicos em licitações é aprovado por comissão

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a lei que favorece a aquisição de produtos orgânicos certificados...

Câmara aprova dois projetos para aumentar a segurança de barragens e de atingidos

Quatro anos após o rompimento da barragem em Mariana e cinco meses de Brumadinho, a Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei para...

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