Política de incentivo a sistemas agroflorestais tramita na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, que propõe a criação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base...
Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...
Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor.
A nova legislação...
A estratégia do setor orgânico para combater PL do Agrotóxico
O Projeto de Lei 6299, o chamado PL do Veneno, que prevê mudanças na lei dos agrotóxicos foi aprovado por uma Comissão Especial e...
Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...
Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo na Amazônia
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei para criar a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo...
Falta de acordo suspende votação do Rota 2030
A inclusão do adiamento de benefícios fiscais de fabricantes de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na Medida Provisória (MP) do Rota 2030 não foi bem recebida pela indústria no...
Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate
Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...
Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios e agricultores familiares
Por unanimidade, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance do auxílio emergencial para agricultores familiar e pescadores artesanais....
Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu o decreto presidencial que revogava o zoneamento agroecológico da...