Agricultura de precisão na mira dos deputados

Para ampliar o uso de tecnologias que reúnem informações sobre áreas cultivadas, está em tramitação o Projeto de Lei 149/19, que institui a Política...

Novo PL quer criar Política de Agroecologia em MS

Começou a tramitar na Câmara Estadual de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que pretende instituir a Política Estadual de Agroecologia, Produção...

Política de redução de agrotóxicos avança na Câmara

Apesar de obstruções de parlamentares ruralistas e do cancelamento da votação várias vezes, a proposta da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) foi...

A estratégia do setor orgânico para combater PL do Agrotóxico

O Projeto de Lei 6299, o chamado PL do Veneno, que prevê mudanças na lei dos agrotóxicos foi aprovado por uma Comissão Especial e...

Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...

Lei brasileira ganha medalha de prata em competição mundial

A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) ficou em segundo lugar no prêmio Future Policy Award 2018 (FPA), considerado o “Oscar de...

STF considera ilegal a prática da vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. A vaquejada passa a ser...

Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no...

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a...

PL de comercialização de orgânicos será discutido com o setor em agosto

O deputado Edinho Bez (MDB-SC), autor do PL 4576- 2016 sobre a comercialização de orgânicos, concordou em participar da reunião da Câmara Temática de...

Florianópolis sanciona lei inédita de compostagem

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, sancionou uma lei que obriga a destinação de resíduos sólidos orgânicos através da reciclagem e compostagem. De...

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