Lei que cria novas regras para cosméticos orgânicos avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de lei que cria regras para o registro e comercialização de cosméticos orgânicos, e...

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será votada depois do feriado

Os deputados contrários a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) obstruíram os trabalhos e conseguiram adiar a votação para o próximo dia 21. A PNARA propõe a criação de zonas de uso...

Mais uma preocupação para o consumidor – PL quer restringir venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou ontem - segunda-feira (02 de julho) projeto de lei que...

Deputados apresentam oito projetos para alterar política de barragens

Deputados de cinco partidos apresentaram oito projetos para alterar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em vigor desde 2010, e cinco requerimentos...

Leis brasileiras de agroecologia são indicadas a prêmio internacional

Seis leis brasileiras de agroecologia concorrem ao Prêmio da Política do Futuro 2018: Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil (PNAPO); o Programa...

Espírito Santo aprova Política de Produção Agroecológica e Orgânica

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 283/2018, do Executivo, que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (PEAPO). A...

URGENTE: Audiência pública debate Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

A partir das 14h30, a Comissão especial, que analisa a proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16), realiza uma...

Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...

PL do Veneno desperta interesse por orgânicos

O projeto de lei que pretende flexibilizar a lei de agrotóxicos pode ter criado uma nova oportunidade de negócios para os produtores de orgânicos,...

Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...

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