quinta-feira, novembro 19, 2026

Política Estadual de Agroecologia é homologada no Pará

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) homologou a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos). A nova lei pretende...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate

Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...

Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios e agricultores familiares

Por unanimidade, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance do auxílio emergencial para agricultores familiar e pescadores artesanais....

Governo de Pernambuco sanciona Política Estadual de Agroecologia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A nova lei promove a agroecologia, o fortalecimento do...

Parlamento Europeu apoia cardápio escolar com 25% de orgânicos 

Parlamento Europeu apoia cardápio escolar com 25% de orgânicos 

Resultados da transição agroecológica são apresentados na Câmara

Políticas públicas locais e ações que incentivam a agroecologia, com foco no controle biológico de pragas, foram os temas centrais da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados,...

Projeto quer conceder incentivo fiscal para empresas veganas

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que concede às empresas que atuam no ramo vegano um desconto de 25% em tributos...
florestas

Juiz no Pará suspende transferência da gestão de florestas para agricultura

O juiz da 1ª Vara Federal Cível de Belém (PA), Henrique Jorge Dantas da Cruz, suspendeu o Decreto Federal 10.347/2020, que autoriza a transferência...

Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

** matéria atualizada às 15hO presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...