Rio Grande do Norte sanciona lei que estimula distribuição de sementes
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a lei que cria a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas.A...
Rio de Janeiro sanciona lei que cria linha de crédito para orgânicos
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que garante a criação e o acesso a linha de crédito especiais a...
Governo de Pernambuco sanciona Política Estadual de Agroecologia
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A nova lei promove a agroecologia, o fortalecimento do...
Senado aprova lei que regulamenta pagamento por preservação ambiental
O Senado aprovou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que prevê a remuneração para produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que preservarem...
Deputados aprovam nova lei para startups
Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Marco Legal das Startups, que pretende incentivar as empresas de inovação no Brasil....
Projeto de lei zera impostos para carros elétricos no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5308/20, que isenta as importações e as saídas de carros elétricos e híbridos do Imposto...
Deputados aprovam urgência para PLs de incentivos a energia solar e startups
Criar incentivos para empreendedores que desejam abrir ou já possuem startups e para o mercado de energia solar entrará em breve na pauta do...
Adotar medidas sustentáveis poderá garantir de desconto em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1013/ 2020, que institui o Programa de Certificação Verde. A...
STF determina inconstitucional uso de agrotóxicos no Ceará
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinaram que o uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental, independente do tamanho da área pulverizada,...
Pernambuco cria projeto para ampliar feiras agroecológicas
O Governo de Pernambuco enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que instituirá a Política Estadual de Agroecologia e Produção...

































