Política de redução de agrotóxicos avança na Câmara

Apesar de obstruções de parlamentares ruralistas e do cancelamento da votação várias vezes, a proposta da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) foi...

Espírito Santo aprova Política de Produção Agroecológica e Orgânica

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 283/2018, do Executivo, que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (PEAPO). A...

Projeto permite veto em obras que intervirem no meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite os governos estaduais barrarem projetos de obras em processos de...

Política Nacional de Redução de Agrotóxicos será votada depois do feriado

Os deputados contrários a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) obstruíram os trabalhos e conseguiram adiar a votação para o próximo dia 21. A PNARA propõe a criação de zonas de uso...

Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

** matéria atualizada às 15h O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...

Falta de acordo suspende votação do Rota 2030

A inclusão do adiamento de benefícios fiscais de fabricantes de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na Medida Provisória (MP) do Rota 2030 não foi bem recebida pela indústria no...

Comissão da Câmara aprova criação do Rota 2030

A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria o programa Rota 2030, nova política industrial com benefícios para o setor automotivo. O texto...
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Senado aprova uso de multas para áreas degradadas

O Senado aprovou a destinação de 10% dos recursos arrecadados com multas ambientais para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. O texto segue...

Câmara aprova certificação para agricultores familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL 52/11, que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e...

Pará aprova lei que obriga informações sobre agrotóxicos em embalagens

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 253/2017, que determina que todos os alimentos produzidos e comercializados no...

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