quinta-feira, novembro 19, 2026

Rio Grande do Norte sanciona lei que estimula distribuição de sementes

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a lei que cria a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas.A...
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Rio de Janeiro sanciona lei que cria linha de crédito para orgânicos

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que garante a criação e o acesso a linha de crédito especiais a...

Governo de Pernambuco sanciona Política Estadual de Agroecologia

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. A nova lei promove a agroecologia, o fortalecimento do...
florestas

Senado aprova lei que regulamenta pagamento por preservação ambiental

O Senado aprovou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que prevê a remuneração para produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que preservarem...
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Deputados aprovam nova lei para startups

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), o Marco Legal das Startups, que pretende incentivar as empresas de inovação no Brasil....
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Projeto de lei zera impostos para carros elétricos no Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5308/20, que isenta as importações e as saídas de carros elétricos e híbridos do Imposto...

Deputados aprovam urgência para PLs de incentivos a energia solar e startups

Criar incentivos para empreendedores que desejam abrir ou já possuem startups e para o mercado de energia solar entrará em breve na pauta do...
painéis solares instalados no telhado

Adotar medidas sustentáveis poderá garantir de desconto em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 1013/ 2020, que institui o Programa de Certificação Verde. A...

STF determina inconstitucional uso de agrotóxicos no Ceará

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinaram que o uso de agrotóxicos sem licenciamento ambiental, independente do tamanho da área pulverizada,...

Pernambuco cria projeto para ampliar feiras agroecológicas

O Governo de Pernambuco enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que instituirá a Política Estadual de Agroecologia e Produção...