quarta-feira, agosto 12, 2020

Pará abre consulta pública para política de agroecologia e produção orgânica

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará abriu uma consulta pública para construir a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica...

Governo federal lança Programa Nacional de Bioinsumos

O Ministério da Agricultura (Mapa) lança o Programa Nacional de Bioinsumos, para ampliar e fortalecer a utilização de insumos biológicos em todo o país....
meio ambiente, Amazônia

Pará sanciona Política Estadual sobre Mudanças Climáticas

O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei 9.048, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas do Pará. A nova lei define...

Projeto de lei incentiva doação de alimentos durante pandemia

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1194/20 que facilita a doação de alimentos para reduzir o desperdício e fornecer...

Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios e agricultores familiares

Por unanimidade, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance do auxílio emergencial para agricultores familiar e pescadores artesanais....

Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

A juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu o decreto presidencial que revogava o zoneamento agroecológico da...

Senado aprova destino de alimentos da merenda escolar para famílias

O Senado aprovou o projeto de lei (PL 786/20) que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas...

União Europeia terá nova lei de redução de resíduos e sustentabilidade

O comissário ambiental da Comissão Europeia, Virginijus Sinkevicius, anunciou a introdução de novas metas de redução de redução e leis de sustentabilidade para garantir...

Política de incentivo a sistemas agroflorestais tramita na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, que propõe a criação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base...
agricultor segura cesta de produtos orgânicos

Projeto de Lei promove produção de alimentos orgânicos em Rio Branco

O vereador de Rio Branco (AC), Rodrigo Forneck, apresentou um projeto de lei na Câmara dos Vereadores que propõe criar incentivos para a produção...