quarta-feira, agosto 12, 2020

Parlamentares se unem contra “retrocesso socioambiental”

Os parlamentares das frentes ambientalista e indígena anunciaram uma agenda unificada e entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestos contra as propostas do...

Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo na Amazônia

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei para criar a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo...

Projeto de lei prevê multa para uso indevido do termo “orgânico”

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que estabelece punições para produtores que utilizarem os termos "orgânico" e "integral" nos...

Espírito Santo quer isentar orgânicos de impostos

Um grupo de órgãos de defesa do consumidor no Espírito Santo propôs a criação da "Tributação Verde", uma medida estadual para zerar o imposto...

Deputado propõe Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4538/19, que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O...
agricultor segura cesta de produtos orgânicos

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...

Alimentos orgânicos serão incluídos na merenda escolar de Petrópolis

O prefeito de Petrópolis (RJ), Bernardo Rossi, sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica...

Rio de Janeiro sanciona lei de incentivo a produção orgânica

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecológica e de Produção Orgânica, que incentiva a...

Mato Grosso do Sul aprova Política de Agroecologia e Produção Orgânica

O Governo de Mato Grosso do Sul aprovou o Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico (PLEAPO/MS). O plano estadual prevê um...

Governo vai desenvolver política de inteligência artificial

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse que o governo pretende lançar, até o fim do ano, as diretrizes para criar a...