quarta-feira, novembro 18, 2026

Projeto obriga que embalagens informem riscos de substâncias à saúde

As empresas alimentícias que comercializam produtos que contenham álcool, açúcar e ou glúten poderão ser obrigadas a informar os riscos destas substâncias à saúde...

Projeto de lei incentiva turismo sustentável em propriedades da agricultura familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4879/20, que prevê o apoio do poder público para o desenvolvimento do turismo rural sustentável...

Campo Grande sanciona Plano Municipal de Agricultura Urbana

A Prefeitura de Campo Grande sancionou o Plano Municipal de Agricultura Urbana, que promoverá práticas agroecológicas na cidade, para atender pessoas em situação de...

Política Estadual de Agroecologia é homologada no Pará

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) homologou a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (Peapos). A nova lei pretende...

Paraíba aprova projeto que cria Selo Cidade Sustentável

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1.136/2019, que cria o selo Cidade Sustentável. A iniciativa pretende estimular a adoção de...

Uganda lança Política Nacional de Agricultura Orgânica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAAIF) de Uganda lançou a Política Nacional de Agricultura Orgânica (NOAP), para incentivar agricultores a participarem do...

Democratas criam plano de US$400 bilhões/ano contra mudança climática

Os democratas do Senado dos Estados Unidos divulgaram um plano de US$400 bilhões por ano para enfrentar a mudança climática e eliminar as emissões...

Projeto de lei quer inserir alerta em rótulos de alimentos ultraprocessados

“Este alimento é processado. Prefira alimentos frescos ou minimamente processados, pois são mais saudável”. A advertência pode se tornar obrigatória nos rótulos de alimentos...

Senado aprova Lei Emergencial da Agricultura Familiar

O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 735/2020, o PL Emergencial da Agricultura Familiar, para garantir compra de alimentos da agricultura familiar...

Movimentos pedem ao Senado aprovação da lei para agricultura familiar

Movimentos sociais no campo divulgaram uma carta de posicionamento em que cobram agilidade do Senado para aprovar o Projeto de Lei (PL) 735/2020, o...