Paraíba aprova projeto que cria Selo Cidade Sustentável

(Foto: Rawpixel/ Freepik)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 1.136/2019, que cria o selo Cidade Sustentável. A iniciativa pretende estimular a adoção de políticas públicas e de diversas atividades que reduzam o impacto ambiental no Estado.

De autoria do deputado estadual Wilson Filho,  o projeto prevê a adoção de medidas sustentáveis pela gestões municipais para pleitear o selo.

As medidas deve apoiar seis setores: gestão de resíduos sólidos; construção civil; mobilidade urbana; energia renovável; apoio à agroecologia, sistemas orgânicos e extrativismo sustentável; e benefícios edilícios e fiscais aos empreendimentos que contemplem ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Com as práticas, os municípios “estarão aptos a serem reconhecidos perante à população paraibana com uma cidade que carrega a bandeira da sustentabilidade”, segundo Filho.