Deputado apresenta PL para linha de crédito para pequenos e médios produtores

agricultor faz manejo do solo
(Foto: Jed Owen/ Unsplash)

Novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados, prevê a criação de uma linha especial de financiamento para pequenos e médios produtores rurais. O crédito prevê o uso de recursos dos fundos constitucionais e do Tesouro Nacional.

O PL 348/ 2021 propõe o benefício para agricultores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O limite de financiamento seria de R$ 50 mil por ano agrícola.

O texto prevê ainda que os agricultores terão acesso a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O risco das operações será assumido pelos fundos constitucionais e instituições financeira, com exceção dos concedidos pelos fundos constitucionais, os financiamentos receberão subvenção na forma de equalização de taxas de juros.