Jovens portugueses processam 33 países por contribuir com as mudanças climáticas

(Foto: Pixabay)

Seis jovens de Portugal entraram com um processo contra 33 países na Corte Europeia de Direitos Humanos. Os países, quase todos membros da União Europeia, são acusados de contribuir para o agravamento da mudança climática.

A acusação alega que os processos estão falhando em decretar cortes profundos e urgentes de emissões, necessários para salvaguardar o futuro das próximas gerações.

De acordo com a Climate Action Tracker, os 33 países processados possuem políticas de redução de emissões fracas para atingir o objetivo geral do Acordo de Paris.

Os países acusados são Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, República Eslovaca, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

Se a acusação tiver êxito, os países europeus estariam legalmente obrigados a aumentar a redução de emissões de gases de efeito estufa, intensificar suas contribuições à mudança climática no exterior, incluindo as atividades de multinacionais.

O advogado principal do caso, Marc Willers, do escritório Garden Court Chambers, de Londres, explica que argumentos de direitos humanos têm estado no centro de muitos dos recentes casos de litigância climática em tribunais domésticos na Europa. “Mas em muitos desses casos, os tribunais têm mantido claramente políticas inadequadas de mudança climática “, afirma. “Um de nossos objetivos ao apresentar este caso é incentivar os tribunais domésticos a tomar decisões que forcem os governos europeus a tomar as medidas necessárias para lidar com o emergência do clima”.

A iniciativa vem logo após Portugal ter registrado seu julho mais quente em noventa anos. Um relatório preparado pela Climate Analytics descreve Portugal como um “hotspot” de mudança no clima, com a previsão de eventos extremos de calor cada vez mais frequentes e perigosos.

“Me aterroriza saber que as ondas de calor que temos sofrido são apenas o começo”, afirma Catarina Mota, uma das jovens por trás do caso. “Devemos fazer tudo que pudermos para forçar os governos a nos protegerem adequadamente.”