Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5308/20, que isenta as importações e as saídas de carros elétricos e híbridos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A nova legislação também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Confins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos.
A medida pretende incentivar a procura por carros elétricos no Brasil com preços mais acessíveis, abrindo espaço para investimentos no setor e gerando empregos e renda.
“Na comparação com os carros movidos unicamente por motores à combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes. Apesar desses benefícios, o mercado ainda é restrito no País. O incremento na oferta ocorre principalmente entre as marcas de luxo — inacessíveis à maioria dos brasileiros”, disse o deputado Luiz Nishimori, autor do texto.































