Rio Grande do Norte sanciona lei que estimula distribuição de sementes

(Foto: Robson Araújo ASSECOM)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a lei que cria a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas.

A nova lei prevê a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. O objetivo é incentivar a agricultura familiar, fortalecer as ações para a construção da convivência com o semiárido e a disseminação do conhecimento agroecológico.

Além de fomentar e resgatar a proteção de conservação de espécies produzidos em unidade familiar ou tradicional; proteger a agrobiodiversidade e promover a manutenção de valores culturais; estimular a autonomia das comunidades; e garantir a soberania e a segurança alimentar e nutricional.

A Política utilizará, principalmente, recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes. No primeiro ano de implementação da lei, serão destinados, no mínimo, 30% do valor total aplicado no programa estadual de aquisição de sementes. A partir do segundo ano, serão acrescentados 10% do valor aplicado por ano.

De autoria da deputada Isolda Dantas, a medida integra os esforços da gestão estadual de distribuir sementes crioulas.

A expectativa do governo é disponibilizar mais de 90 toneladas de sementes aos produtores do estado. A distribuição de sementes de feijão, milho, sorgo, fava e gergelim devem beneficiar 6 mil agricultores familiares.