Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe aprovaram o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o primeiro acordo regional vinculante que busca fortalecer a democracia ambiental na região.
A ideia central do documento é que os governos comecem a solucionar seus desafios ambientais e garantir a participação social adequada por meio do acesso à informação, à participação pública e à justiça.
“Este acordo obtido aqui na Costa Rica é um ponto de inflexão; é uma boa notícia para um continente que precisa muito dele em sua luta contra o crime, a pobreza, a desigualdade e o ódio. Também é crucial para a sobrevivência de nossa espécie”, disse o presidente costarriquenho Luis Guillermo Solis.
Segundo a pesquisadora da organização Ambiente e Sociedade, Natalia Gómez, este é o primeiro acordo em que “os países se comprometeram a garantir condições para que esses líderes possam exercer seu trabalho, sem violência e ameaças”.
O tratado também estabelece a criação de uma Conferência das Partes pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), após um ano da entrada em vigor do acordo e serão realizadas reuniões ordinárias a intervalos regulares.
O acordo estará aberto à assinatura de todos os países na sede das Nações Unidas em Nova Iorque a partir de 27 de setembro de 2018 e estará sujeito à ratificação, aceitação ou aprovação.
** Com informações da ONU
