A Comissão Europeia aprovou o Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Orgânica, para estimular a produção e o consumo de produtos orgânicos na União Europeia (UE). A medida faz parte da estratégia de promover uma alimentação mais saudável pelos países europeus.
O plano de ação reconhece a produção biológica como um instrumento político para transformar a agricultura e o consumo alimentar na UE e prevê expandir a produção de orgânicos para 25% do total da área agrícola europeia até 2030.
Atualmente, cerca de 8,5% da área agrícola da União Europeia é cultivada organicamente e estima-se que, com a taxa de crescimento atual, o bloco europeu atingirá 15-18% até 2030.
O documento possui 23 ações estruturadas em torno de três eixos para garantir o crescimento equilibrado do setor: potencializar o consumo de orgânicos, aumentar a produção e melhorar a sustentabilidade do setor.
“O setor orgânico é reconhecido por suas práticas sustentáveis e uso de recursos, dando seu papel central na realização dos objetivos do Acordo Verde. Para atingir o objetivo de 25% da agricultura biológica, temos de garantir que a procura impulsionará o crescimento do setor, tendo ao mesmo tempo em consideração as diferenças significativas entre os setores biológicos de cada Estado-Membro”, disse Janusz Wojciechowshi, Comissário da Agricultura
O Plano de Ação para o Desenvolvimento da Produção Orgânica levou em conta os resultados da consulta pública realizada entre setembro e novembro de 2020.
Embora a estratégia se concentre amplamente no “efeito de atração”, a Política Agrícola Comum (PAC) continuará apoiando os produtores que decidirem fazer a conversão. Atualmente, cerca de 1,8% (€ 7,5 bilhões) do PAC é usado para apoiar a agricultura orgânica. A futura PAC incluirá eco-esquemas que serão apoiados por um orçamento de € 38 a 58 bilhões para o período de 2023-2027.
“O desenvolvimento será apoiado pela Política Agrícola Comum, pela investigação e inovação, bem como pela estreita cooperação com os principais intervenientes a nível da UE, nacional e local”, complementou Wojciechowshi.
Além do PAC, o plano inclui a organização de eventos de informação e networking para compartilhar práticas, certificação para grupos de agricultores em vez de indivíduos, pesquisa e inovação , uso de blockchain e outras tecnologias para melhorar a rastreabilidade, aumentar a transparência do mercado, reforçar locais de venda e pequenos produtores, e processamento em escala , apoiando a organização da cadeia alimentar, entre outros.
O plano está em consonância com o Acordo Verde Europeu, a estratégia Farm to Fork e a estratégia de Biodiversidade.
Pecuária
A produção animal orgânica na União Europeia continua a ser limitada em escala. A pecuária orgânica representa 3% em relação a produção total de animais da UE. A produção de leite cresceu em torno de 5,7% por ano entre 2012 e 2017.
