Entidades propõem redução de 81% nas emissões brasileiras

ar poluído
(Foto: Divulgação)

O Brasil deve se comprometer a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) em 81% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Isso significaria emitir no máximo 400 milhões de toneladas de GEE, medidas em gás carbônico equivalente (CO2e).

A proposta foi apresentada pelo Observatório do Clima, nesta segunda-feira (07), para a nova Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Acordo de Paris, que o Brasil deve submeter neste ano.

O índice proposto pela rede de organizações representa um aumento ambicioso em comparação a NDC inicial do Brasil, que previa uma redução de 37% nas emissões líquidas em relação aos níveis de 2005 até 2025.

Segundo o Observatório, a ambição é necessária para tornar a meta compatível com a limitação do aquecimento global a 1,5ºC como previsto pelo Acordo de Paris. Hoje a meta brasileira é considerada “insuficiente” para cumprir os objetivos do tratado.

Para calcular a nova meta, o Observatório do Clima se baseou na edição do Emissions Gap Report, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) de 2019. O relatório aponta que o limite para as emissões globais em 2030 é de 41 GtCO2e em 2030. No entanto, para um aquecimento global limitado a no máximo 1,5°C, as emissões globais em 2030 têm que ser de no máximo 25 GtCO2e, 39% menores em relação às emissões compatíveis com os 2°C de aquecimento global até 2100.

Além da meta de redução de emissões, o OC também propõe que o Brasil adote uma série de políticas públicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:

  • eliminar o desmatamento em todos os seus biomas até 2030;
  • restaurar 14 milhões de hectares em áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente entre 2021 e 2030;
  • restaurar e recuperar 27 mil hectares em áreas de apicuns e manguezais entre 2021 e 2030;
  • recuperar 23 milhões de hectares de pastagens degradadas entre 2021 e 2030;
  • implantar 13 milhões de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta (LPF) entre 2021 e 2030;
  • ter 80% das áreas de lavouras do Brasil cultivadas sob sistema de plantio direto até 2030;
  • aumentar em 2 milhões de hectares a área de florestas plantadas no período entre 2021 e 2030;
  • atingir pelo menos 106 Gigawatts de capacidade instalada de energia elétrica de fontes solar, eólica e biomassa em 2030;
  • ampliar a pelo menos 20% a mistura de biodiesel no diesel de petróleo (B20) até 2030;
  • eliminar os subsídios a combustíveis fósseis até 2030;
  • eliminar a entrada em circulação de novos veículos de transporte urbano de passageiros movidos por motor a diesel até 2030;
  • assegurar o desvio de pelo menos 8,1% de todos os resíduos orgânicos de aterros sanitários do país até 2030;
  • reciclar pelo menos 12,5% de todo o papel oriundo de resíduos domiciliares até 2030;
  • recuperar ou queimar pelo menos 50% de todo o biogás gerado nos aterros sanitários;
  • erradicar todos os lixões do país até 2024.