O Departamento Nacional de Produção Mineral deu prazo de 15 dias para apresentação de comprovante de entrega do plano de ação de emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e defesas civis municipais e estaduais. Das 15 mil barragens do país, 2% são de rejeitos.
Segundo relatório produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas), apenas 5,7% das 15 mil barragens do país passaram por vistorias entre 2012 e 2014. Dessas, apenas 14% têm nível de risco identificado.
Após descumprir prazo por duas vezes, a mineradora Samarco entregou no dia 13 o plano de emergência para o caso de rompimento das barragens remanescentes do desastre em Mariana, considerado insuficiente pelo MPF de MG.
No país, a fiscalização de barragens é compartilhada pelos órgãos estaduais são responsáveis (resíduos industriais), a ANA (rios federais) e DNPM (rejeitos minerais).
As barragens no Brasil, na pesquisa do UOL:
- 14.966 barragens cadastradas
- 89% para uso múltiplo de água
- 5% contenção de rejeitos de mineração
- 4% geração de energia
- 2% contenção de resíduos industriais
Fonte: ANA
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