O governo do Pará determinou que a mineradora norueguesa Hydro Alunorte reduza pela metade a sua produção e triplicou a multa de R$ 1 milhão por não diminuir os níveis das bacias de resíduos em menos de 48 horas, conforme estabelecido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A medida também estabelece que devem ser mantidos e ampliados os procedimentos para tratar os efluentes e reduzir, em pelo menos um metro, os níveis das bacia para manter o índice de segurança.
De acordo a Sema, a empresa de Mineração Paragominas, que pertence ao mesmo grupo, também foi notificada para suspender as operações do sistema de rejeitos do município de Paragominas.
O que aconteceu
No dia 17 de fevereiro, moradores de Barcarena tiveram suas casas invadidas por rejeitos de bauxita do depósito da mineradora após as fortes chuvas que atingiram a região.
Nos dias seguintes, agentes de órgãos dos governos estadual e municipal e do Instituto Evandro Chagas (IEC) estiveram na empresa para vistorias. Apesar da estrutura não apresentar vazamentos ou transbordamento, os peritos encontraram um duto externo e clandestino para despejar efluentes contaminados.
No dia 21 de fevereiro, a mineradora negou a existência de qualquer incidência e de ter contaminado a região. No dia seguinte, porém, o laudo divulgado pelo IEC confirmou que diversas áreas de Barcarena foram contaminadas pelos rejeitos da Hydro.
Para o governo do Pará, o vazamento foi causado pelas fortes chuvas. O procurador da república, Bruno Valente, afirmou que a mineradora tem histórico de crimes ambientais na região e nunca pagou indenizações às famílias afetadas.
Para a OAB-PA, o governo estadual tem feito “vista grossa” para a contaminação causada pela mineradora, já que a contaminação acontecia já algum tempo. O presidente da entidade, Alberto Campos, afirmou que a Hydro Alunorte e a Semas devem ser notificadas e advertidas após a finalização dos relatórios das comissões de Direitos Humanos, Minerais e de Meio Ambiente.
Até esta segunda-feira (26), mais de mil galões de água potável foram entregues a 400 famílias da região. O governo pretende, semanalmente, abastecer a população com água de acordo com o número de pessoas em cada casa.
O Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) segue monitorando a qualidade da água dos poços das comunidades atingidas pelos resíduos.
Repercussão
Sobre a situação da mineradora, a embaixada da Noruega no Brasil afirmou, em nota, que “antes de chegar a conclusões e definir quaisquer intervenções nas áreas afetadas, é necessário determinar a sequência de eventos ocorridos após as fortes chuvas da semana passada”.
O governo norueguês também ressaltou que a situação é de grande preocupação e que “medidas para prevenir e evitar quaisquer outros prejuízos à saúde e ao bem-estar da população local e do meio ambiente serão prioridade”.
** Com informações do G1
