Vai ser outro choque: o pagamento vai entrar na tarifa de energia no ano que vem e será diluído em até oito anos. O ex-ministro Eduardo Braga defendia que o pagamento saísse a partir de 2019, para evitar novo aumento na conta de luz após o tarifaço de 50% no ano passado. A medida sai após três anos e meio de espera, depois de a União ter esvaziado o caixa dos fundos setoriais e da recusa do Tesouro Nacional em pagar recursos de R$ 20 bilhões.
Com esse carinho eletrizante nas distribuidoras, o governo retoma a prática adotada antes da edição da polêmica Medida Provisória 579/2012, que reduziu a conta de luz em 20%. Braga defendia que o pagamento saísse a partir de 2019, para evitar novo aumento na conta de luz após o tarifaço de 50% no ano passado. Como o setor de transmissão representa 8% do total da tarifa, de acordo com o ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, a conta de luz deve ficar entre 1% e 2% mais cara.
Leilões. O repasse tarifário deve ocorrer na revisão tarifária periódica das receitas das concessionárias. A base de remuneração será depreciada considerando a vida útil dos ativos e atualizada pelo IPCA. A decisão deve aumentar a participação e a competitividade dos leilões de transmissão de energia, afirma o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. “Esse era o segmento com maior risco de prejudicar o planejamento e a expansão do setor elétrico”.
Na última licitação, em 13 de abril, dos 24 lotes ofertados, 10 não receberam proposta. A segunda etapa do leilão ocorrerá em 1.º de julho e incluirá novos lotes. Para Castro, com a definição das indenizações, a CTEEP, uma das principais empresas do setor, pode voltar a investir. “A CTEEP é mais competitiva e entende muito mais do negócio do que os fundos de investimento que entraram no último leilão. Trata-se de um setor com poucos players”.
FUNAI aprova estudos das terras indígenas Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)
Os estudos de identificação e delimitação foram publicados no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança para garantir o direito ao território para essas populações.
A TI Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku, em Itaituba e Trairão. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro GT para realizar os estudos de identificação e delimitação. Para os Munduruku, o local onde se situa a TI é crucial do ponto de vista simbólico, pois o “Fecho” – um trecho onde o rio se estreita – figura na mitologia Munduruku como o ponto de surgimento do rio Tapajós.
Ibama suspende licenciamento de usina no Tapajós por impacto em índios
No mesmo dia em que a Funai anunciou a medida apontando a inviabilidade do projeto pelo componente indígena e recomendar. o Ibama decidiu suspender o processo de licenciamento ambiental “enquanto não forem adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”, diz o comunicado. Agora a presidência da República tem 90 dias para analisar, aprovar ou vetar a decisão dos órgãos citados nesse texto.
Alta Tensão
Nível de água do Sistema Cantareira volta a cair nesta sexta-feira
O nível de água do Sistema operou com 65,9% do total de sua capacidade. O número representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação à quinta-feira . De acordo com ONS, os reservatórios do NE registraram mais um recuo de 0,1% e operam com volume de 33,8%. Sudeste/ Centro-Oeste continua com 57,8%.
Governo venezuelano anuncia início de racionamento elétrico em todo o país
A partir de segunda-feira, o país dará início a um racionamento de energia de quatro horas diárias durante 40 dias. O motivo, segundo o governo, é a forte seca que deve afetar todo o território nacional.
Detalhes na EFE
