Em março foi publicada pelo Ministério da Agricultura, a Portaria nº 52 que atualiza o regulamento técnico, listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção. Uma das novidades é a incorporação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica.
Segundo o ministério, as medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.
Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
O Instituto Brasil Orgânico preparou uma tabela comparativa com as principais alterações na legislação brasileira para sistemas orgânicos de produção, trazidas pela publicação da Portaria 52 de 2021 do Ministério da Agricultura. Baixe aqui.
O Instituto preparou podcast sobre a Portaria 52 com a participação do presidente da entidade, Rogério Dias, e a coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira.
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