Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no Senado

(Foto: Freepik)

O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a data em que foi sancionada a Política Nacional da Agricultura Familiar.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei 353/2017, que pretende regulamentar a produção de orgânicos em imóveis urbanos, públicos ou privados, e a produção de plantas ornamentais e medicinais. O projeto segue para o plenário.

“Embora esse tipo de agricultura já seja praticado em alguns municípios, faltam diretrizes, instrumentos e incentivos para que essa atividade seja impulsionada no âmbito nacional”, pontua o senador Eduardo Braga, autor da proposta.

O projeto também prioriza a ocupação dos espaços ociosos aos produtores que fazem reúso da água ou usam a de chuva para irrigação e aos que usam como adubo a fração orgânica de resíduos sólidos urbanos.

** Com informações da Agência Senado