Há pressa e não urgência. Olá internautas ligados na energia solar.
Passo pra dizer que o PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019), que prevê uma legislação própria para o segmento de micro e minigeração distribuída no Brasil, deverá sofrer alterações no Senado e retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, segundo disse o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), em entrevista exclusiva ao Canal Solar.
“A expectativa é que (o PL 5829) seja votado no Senado nesta semana com pequenas alterações”, disse Lafayette.A boa nova é que, mesmo com nova votação, o texto aprovado será encaminhado para sanção presidencial ainda em 2021. “Voltando para Câmara, já há um acordo para que o texto seja votado imediatamente pelos deputados”, garantiu.
O texto atribui à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica, responsabilidade de considerar atributos técnicos, ambientais e sociais no cálculo de compensação da energia.
