Olá, internautas, simpatizantes da energia Solar. Em SP, por enquanto é só um CPF, mas vamos mudar isso senhores legisladores e seguir o exemplo iluminado do Rio de Janeiro, para democratizar esse bem quase infinito? Lá no Rio, o antenado deputado Jair Bittencourt (PP), autor da lei, trata o assunto como se deve e o governador Cláudio Castro, também. Ele sancionou a Lei 9.468/21, que permite aos consumidores de energia fotovoltaica ter o CPF ou o CNPJ cadastrados em mais de uma unidade consumidora.
A lei também prevê a isenção do ICMS para os contribuintes com micro ou minigeração distribuídas, que injetam na rede elétrica o excedente da produção dos seus módulos. A norma vale para áreas rurais ou urbanas e, se não houver viabilidade técnica, a concessionária de energia tem até 1 ano, para as adequações técnicas.
Segundo o parlamentar, o estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica no estado é fundamental para ajudar a diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa, principalmente diante das consequências do aquecimento global à biodiversidade e ao ser humano. Boa Vossa Excelência!!!
O Rio de Janeiro está na sétima posição no ranking dos estados brasileiros em produção de GD (Geração Distribuída), segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
