Após mais de um ano do fim do prazo para o fechamento dos lixões no país, 41% dos resíduos gerados pelos brasileiros continuam sendo despejados nesses locais.
De acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), no ano passado, mais de 41% dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país tiveram como destino lixões e aterros controlados e 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm lixões. A maioria deles são pequenas e médias cidades, mas há também cidades grandes, como Brasília.
Cerca de 75 milhões de brasileiros usam, provavelmente sem saber, os 3.000 lixões ou aterros inadequados ativos no país e são afetados pelos danos ambientais causados por eles: contaminação do ar, da água, do solo, da fauna e da flora por substâncias tóxicas e cancerígenas. Um novo estudo fez a conta do impacto do problema no sistema de saúde do país: R$ 1,5 bilhão por ano. Se os lixões continuarem abertos, em cinco anos, o custo chegará a R$ 7,4 bilhões.
A Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como prioridades a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, aliada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões. Além disso, prevê a implantação de aterros sanitários que receberão apenas dejetos, ou seja, o que não pode ser aproveitado.
Dos 5.565 municípios brasileiros, somente cerca de 900 têm o serviço de coleta seletiva. A produtividade é baixa: apenas 12% do que é coletado é reciclado.Estima-se que cada pessoa produza, em média, 1,3 kg de resíduo sólido por dia. Desta forma, uma pequena cidade de apenas 10.000 habitantes produziria cerca de 10 toneladas de lixo diariamente.
O Organics News Brasil listou os problemas gerados pelos lixões na Região Nordeste:
Alagoas
Lixões permanecem ativos em 16 municípios da região. Um aterro sanitário, no município de Olho D´água das Flores, região da Bacia leiteira de Alagoas, que deveria estar funcionando desde 2014, encontra-se fechado e sem uso. Apesar da obra de construção já ter recebido mais de R$ 3 milhões em recursos do governo federal, o projeto está atrasado há um ano. Enquanto isso, moradores da região sofrem com a presença de lixões a céu aberto. Até agosto de 2014, dos 102 municípios, apenas a capital conseguiu acabar com o lixão e criar um aterro, como previsto na lei.
Bahia
Das cidades baianas, 94 não cumprem lei que proíbe lixões, com custo anual de US$ 370 milhões para a saúde. A capital baiana é exemplo em descarte adequado. O Aterro Sanitário, localizado na Estrada CIA/Aeroporto, já foi apontado como um dos mais eficientes destinos finais de resíduos sólidos do país. Sem possuir lixão há muitos anos e tendo um aterro localizado fora da cidade, a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) afirma que não existe impacto ao meio ambiente em Salvador. De acordo com o órgão, a prefeitura gasta R$ 1.000.000,00 por dia, com toda coleta da cidade.
Ceará
82% dos municípios cearenses ainda mantêm os lixões em funcionamento.
Maranhão
Os resíduos sólidos produzidos no município de Monção são depositados em local não cercado e sem vigilância. O lixão de São José de Ribamar continua sendo um grande problema para o estado maranhense. A Justiça impõe o fechamento e a Prefeitura pede tempo para encontrar um lugar adequado para despejar os resíduos sólidos da cidade e um projeto de levar os dejetos para um terreno em Rosário ficou inviável financeiramente. Segundo o IBGE, São Luís tem pouco mais de um milhão de habitantes e, de acordo com o último levantamento, cada habitante produz, por dia, 750 gramas de lixo. No fim do dia, a cidade conta com mais de 750 toneladas de lixo produzidas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais afirma que existem cerca de 250 lixões no Maranhão.
Paraíba
É preciso construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado e em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios. Uma pesquisa realizada pelo Ibama revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários; apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.
Pernambuco
Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, municípios pernambucanos, assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos quais se comprometem com o início imediato da aplicação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, inclusive o encerramento das atividades dos lixões e a substituição por aterros sanitários licenciados.
Piauí
Desde a instalação de 19 Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) em diversos bairros de Teresina, quase 60 lixões irregulares foram extintos em Teresina. Segundo um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), 101 lixões irregulares foram identificados somente na capital.O PRR trata-se de um container com capacidade média de 40 metros cúbicos. 19 desses já foram instalados, sendo seis na zona Norte, cinco na zona Leste, quatro na zona Sul e quatro na zona Sudeste. Juntos eles recolhem cerca de R$ 1.168,65 toneladas por mês, segundo levantamento atualizado pela Coordenação de Limpeza Pública da SEMDUH, secretaria responsável pelo gerenciamento do programa.
Sergipe
Representantes de 16 municípios do sul e centro-sul estão reunidos, em um consórcio, para resolver a situação na região de Sergipe. Juntos, os Prefeitos pretendem captar 25 a 30 milhões em recursos para a construção de seis aterros sanitários, que irão favorecer mais de 500 mil habitantes. Em maio deste ano, foi informado que os aterros seriam instalados em Tobias Barreto, Poço Verde, Lagarto, Boquim, Itabaininha e Estância, sendo de uso compartilhado entre os municípios vizinhos, exceto o de Poço Verde, em vista da distância das demais localidades. Cada aterro sanitário, de grande porte, custará em torno de R$ 6 milhões para implantação, e o de pequeno porte, construído em Poço Verde, R$ 3 milhões.
Rio Grande do Norte
Uma faixa de terra localizada na região de Maniçoba, também conhecida como “Três Bocas” na zona rural do município do Assú será utilizada para a implantação do aterro sanitário em valas. A prefeitura do Assú há alguns anos vem trabalhando para desativar o local onde são depositados os resíduos sólidos no município. Uma das primeiras providências foi, em 2012, integrar a Fundação do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Açu. Atualmente 22 municípios fazem parte do consórcio com o objetivo de construir um aterro sanitário.Os valores envolvidos são muito elevados, apenas a construção do Aterro Sanitário custa aproximadamente R$ 15 milhões, somando-se a infraestrutura de funcionamento chega a R$ 50 milhões.
Texto: Vera Moreira
Pesquisa: Carolina Moreira
Ilustração: Luciana Almeida






























