Licenciamento ambiental está na pauta do governo

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A bancada ruralista terá como prioridade a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, que propõe mudar as regras para a concessões, anunciou a presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Tereza Cristina.

O pedido para votar a proposta até o fim do ano foi submetido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para a deputada, a legislação é importante para destravar investimentos em diversos setores, desde a agropecuária à mineração.

O PL determina as atividades e empreendimentos que não precisarão passar pelo licenciamento ambiental, como a pecuária extensiva, cultivo de espécies temporárias, e atividades realizadas em áreas de uso alternativo do solo.

Hidrelétricas

O presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Marcelo Moraes, afirmou que o governo Bolsonaro pretende acelerar o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de energia, principalmente as hidrelétricas.

“Sabemos que o viés do novo presidente é um pouco mais liberal do ponto de vista ambiental. Então, vemos isso de uma certa forma, com bons olhos, mas também com uma preocupação. Mas temos mais a ganhar do que a perder”, disse Moraes ao jornal Valor Econômico.

O presidente da FMASE também espera que o próximo governo tenha mais espaço para debate de licenciamento de grandes projetos hidrelétricos, como a hidrelétrica em São Luiz do Tapajós, que teve o seu licenciamento ambiental arquivado pelo Ibama.

** Com informações do G1 e do Valor Econômico