Novo duto ilegal de rejeitos é descoberto em mineradora no Pará

(Foto: Divulgação/ Ministério Público do Pará)

Um novo duto não autorizado para despejo de rejeitos foi descoberto por agentes do Ministério Público Federal, do Instituto Evandro Chagas e do Ibama nas dependências da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, nesta segunda-feira (12).

O MP-PA notificou a empresa para fechar o canal com concreto, eliminar a comporta de interligação dos canais de escoamento, reparar os buracos no entorno da contenção de efluentes e corrigir as manilhas nos trechos de tubulações em até 48 horas.

Segundo a promotora Elaine Moreira, o canal seria utilizado para despejar rejeitos sem tratamento diretamente no Rio Pará em situações de grandes chuvas. A empresa não possui autorização, nem licença ambiental da Agência Nacional de Águas (ANA) para operar o canal.

A inspeção ainda constatou que o canal operou durante todo o ano passado e no dia 17 de fevereiro, quando ocorreu o vazamento e moradores de Barcarena tiveram suas casas invadidas por rejeitos de bauxita após as fortes chuvas que atingiram a região.

Em nota, a Hydro afirmou que “não possui indícios de vazamento ou transbordo das áreas de depósito de resíduo de bauxita. Para liberar o excesso de água de chuva da área da fábrica, a Alunorte liberou as águas pluviais através do canal de água Canal Velho. Não há indícios de impacto ambiental negativo causado pela liberação”.

A empresa também afirmou que o canal foi usado entre os dias 20 e 25 de fevereiro para “descarregar a água de chuva, com pH tratado, da área da fábrica para o rio Pará. A água teve seu pH tratado na entrada do canal, antes de ser liberada e depois misturada com a água da estação de tratamento de efluentes e com as águas superficiais da fábrica de alumínio Albras”.

Entenda o que aconteceu

Após os moradores denunciarem o vazamento de rejeitos, agentes de órgãos dos governos estadual e municipal e do Instituto Evandro Chagas (IEC) estiveram na empresa para vistorias. Apesar da estrutura não apresentar vazamentos ou transbordamento, os peritos encontraram um duto externo e clandestino para despejar efluentes contaminados. Após análises das amostras coletadas, o IEC confirmou a contaminação de diversas áreas da região pelos rejeitos da Hydro.

Além do duto, os agentes encontraram uma das bacias de tratamento operando de forma irregular com apenas licenciamento para teste. No último dia 28, o MP-PA determinou a suspensão parcial das operações da mineradora e o Ibama multou a empresa em R$20 milhões.

Sobre a situação no dia 17 de fevereiro, o executivo da mineradora Hydro, Silvio Porto, afirmou que não houve vazamento e considerou que “um pequeno fluxo de água da chuva” saiu por uma tubulação que estava em desuso para o meio ambiente.