O governo de Minas Gerais, o Ministério Público, a Defensoria de Minas e a mineradora Vale assinaram, nesta quinta-feira (04), o acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
O acordo foi assinado com um valor superior a R$ 37,6 bilhões, valor 32% inferior que o pedido no início das tratativas de quase R$ 55 bilhões. Este é o maior acordo já realizado na história do Brasil.
“O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, disse Jarbas Soares Júnior, procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O orçamento será utilizado para construir um anel viário e o saneamento básico nos municípios da bacia do rio Paraopeba, fazer obras para garantir a segurança hídrica da região metropolitana, investir em hospitais regionais e reformar o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Também está previsto um auxílio emergencial para 110 mil pessoas durante quatro anos e outro R$1 bilhão está reservado para estradas.
Para a Reparação Socioambiental Integral serão destinados R$ 6,55 bilhões. O valor de R$ 1,55 bilhão será utilizado na compensação de danos ambientais já conhecidos.
O acordo não prevê um teto financeiro a ser gasto com a reparação do meio ambiente. Todas as ações que no futuro se mostrarem necessárias serão feitas e integralmente custeadas pela Vale. A estimativa inicial de investimentos é de R$ 5 bilhões.
Serão destinados R$ 2,05 bilhões para melhorar a capacidade de integração entre os sistemas Paraopeba e o Rio das Velhas, evitando o desabastecimento.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que os “recursos já estão sendo aplicados desde o dia 25 de janeiro de 2019”. Mas que, com a assinatura do termo de reparação, “a partir da próxima semana”, serão abertos editais para diversas obras. A expectativa é que as obras vão gerar 360 mil empregos “nos próximos meses e anos”.
“Não podemos mudar o passado, mas podemos fazer um futuro melhor, e é isso que estamos fazendo neste momento. É um acordo inédito em muitos pontos. Nunca no Brasil se fez um acordo dessa magnitude. Iniciamos agora um novo desafio de darmos início a essas obras”, disse Zema.
O governador acrescentou que o governo mineiro vai “usar o que foi aprendido nesse caso para destravar o que está emperrado no caso de Mariana”.
O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão provocou 270 mortes e danos ambientais que inviabilizaram o uso da água de parte do Rio Paraopeba.






























