O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou ao Ibama indeferir a licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental feito na região insuficiente.
Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, do Greenpeace, descobriu a existência de um banco de rodolitos, os chamados de Corais da Amazônia, na área da possível exploração de petróleo. Segundo a ONG, a prova da existência de um recife na área invalida o estudo ambiental apresentado pela empresa.
O MPF apura a possível ocorrência de irregularidades no EIA apresentado pela empresa. No ano passado, na primeira recomendação ao Ibama sobre o assunto, o MPF orientou o órgão a rever o processo de licenciamento para reavaliar os impactos da atividade petrolífera na região. O Ibama, então, determinou à Total que fossem refeitos documentos anteriormente apresentados pela empresa e readequados os estudos necessários ao licenciamento.
Os esclarecimentos prestados pela empresa, após a atuação do MPF e do Ibama, não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida. A própria Total declarou que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico, de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático.
O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação. Caso não atenda, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis.
A luta para tornar intocável recifes de corais
O GREENPEACE pede apoio para preservar formações de recife no perímetro onde a Total planeja explorar! campos de petróleo a 120 km da costa do Amapá.
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** Com informações do Ministério Público Federal





























