Organizações pedem que a ONU responsabilize o Brasil por retrocesso no clima

greve global pelo clima
(Foto: Markus Spiske/ Unsplash)

A rede Climate Action Network (CAN), uma coalizão com mais de 1.300 organizações ambientalistas, entregou uma carta em que pede que às Nações Unidas (ONU) responsabilize o governo brasileiro pelo retrocesso na meta nacional para o Acordo de Paris.

Destinada à secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, a carta alerta que a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) criada pelo Brasil “falha em aumentar sua ambição”.

A CAN aponta quatro fatores para o retrocesso: permite emissões absolutas muito mais altas em 2025 e em 2030 que a NDC anterior; falta de clareza sobre a condicionalidade da NDC atual; menos detalhe sobre as contribuições setoriais para atingir as metas na NDC; e nenhuma referência a políticas, medidas e ações de adaptação.

Além desses pontos, o processo para produzir a “atualização da primeira NDC” ocorreu sem nenhuma consulta, transparência ou participação da sociedade civil, uma academia e outros atores.

Para a rede, a aprovação da NDC brasileira pela ONU mandaria uma mensagem negativa para os outros países. “À medida que a crise do clima se agrava e mais pessoas são afetadas pelos impactos devastadores da mudança climática, é imperativo que os países ampliem significativamente as metas e as ações de suas NDCs. Retrocessos não devem ser tolerados em nenhuma hipótese”, diz a carta.

Esta é a primeira vez que a CAN escreve a Espinosa recomendando que um país individual seja admoestado publicamente pela convenção por conta de sua NDC.

O Acordo de Paris não possui uma regra para responsabilizar um país específico. A ONU publica um relatório periódico no qual as metas agregadas são avaliadas para ver se a soma das NDCs é ou não é suficiente para cumprir os objetivos do acordo do clima.

O próximo relatório será lançado em fevereiro e as organizações ambientalistas querem que os retrocessos da NDC do Brasil seja incluído no documento para desestimular outros países de descumprir princípios fundamentais do acordo do clima.

Instituições lançam a Aliança pela Ação Climática – Brasil

Para colocar a ação climática no centro do debate público, foi lançada a Aliança pela Ação Climática – Brasil (ACA-BR). O grupo pretende mobilizar líderes empresariais, investigadores, autoridades locais e estaduais, academia, imprensa, entidades religiosas, federações indígenas, organizações da sociedade civil e jovens em apoio à ação climática no Brasil.

O objetivo da aliança é complementar o ecossistema existente de ação climática no Brasil, reunindo esses atores para inspirar ações climáticas mais ousadas por meio da colaboração; engajar o público brasileiro sobre a urgência e os benefícios da ação climática embasado em análises sólidas; e apoiar as condições políticas que podem acelerar a transição do Brasil para uma sociedade resiliente para o benefício de todos os brasileiros e de todo o mundo, em consonância com o Acordo de Paris.