Como resultado da conferência Rio+20, a Assembleia Geral da ONU sancionou, no ano passado, uma resolução que prevê um novo tratado para assegurar a conservação da biodiversidade marinha, após um processo preparatório de dois anos (PrepCom).
Este processo terá início no próximo dia 28, quando diversos países se reunirão na sede da ONU, em Nova York, para negociar o novo acordo que visa fechar as brechas jurídicas criadas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CONVEMAR). O tratado firmado, há mais de 30 anos, não protege a biodiversidade em “alto mar” – áreas situadas fora da jurisdição nacional de um país – deixando desprotegido, aproximadamente, 2/3 do oceano mundial.
Segundo a assessora sênior de política do Greenpeace International, Verônica Frank, “temos agora uma oportunidade histórica para mudar a maneira em que administram 2/3 do nosso oceano e desenvolver um sistema mundial integrado que assegure a conservação da vida marinha para as gerações futuras”, afirmou.
Durante duas semanas, a reunião do PrepCom determinará os elementos que servirão de base para a negociação formal e definitiva do tratado, que começará em 2018. Entre as questões-chave que devem ser debatidas estão: o alcance do tratado, como criar e administrar as áreas marinhas protegidas, a inclusão de avaliações de impacto ambiental e o acesso aos recursos genéticos marinhos.
Para a responsável pelos assuntos marinhos da WWF Internacional, Jessica Battle, é essencial preservar os oceanos. “Em Paris, conseguimos atuar para proteger o sistema climático mundial. Agora, necessitamos direcionar esta energia para o oceano mundial. Ambos são essenciais para o funcionamento do planeta e o oceano é a ponta de lança dos impactos climáticos e das soluções climáticas”, afirmou.
Espera-se que este tratado seja o primeiro na história focado na biodiversidade marinha. “O oceano, que fornece a metade do oxigênio que respiramos e é um dos maiores reservatórios de carbono da Terra, é o que faz ser habitável o nosso planeta. Assegurar sua saúde e resiliência não é uma opção, mas sim uma necessidade, e agora temos a oportunidade de criar uma mudança real na forma em que se protegem os nossos recursos oceânicos comuns”, afirmou a coordenadora da High Seas Alliance (HSA), Peggye Kalas.
** Com informações da assessoria de imprensa
