O petróleo e os biocombustíveis foram alvos dos políticos. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 160/ 2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), como o etanol e o biodiesel. A legislação segue para a sanção presidencial.
Com a aprovação do RenovaBio, o país passar a ter uma legislação própria para o setor de biocombustíveis, que produziu 27 bilhões de litros de etanol e 4,2 bilhões de litros de biodiesel em 2017. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis.
“Será uma política pública que pela primeira vez vai estimular e reconhecer o papel dos biocombustíveis para a segurança energética e o papel deles na diminuição da emissão dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis”, defendeu o senador Cidinho Santos.
Um dos propósitos do RenovaBio é contribuir para o Brasil alcançar as metas do Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa, garantir a eficiência energética e expandir a produção e o uso de biocombustíveis.
Na contramão da nova política, o Senado também aprovou a Medida Provisória 795/ 2017, também conhecida como MP do Trilhão, que beneficia empresas petrolíferas com incentivos fiscais.
Aprovado com sete votos de diferença, os senadores acrescentaram uma emenda, que aumenta o prazo para as petrolíferas explorarem e produzirem petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, passando de 31 de julho de 2022 para 31 de dezembro de 2040.
A MP 795 causou polêmica no governo. A oposição condenou o tamanho da renúncia fiscal, que aumentará o lucro das empresas e irá diminuir a arrecadação do país em R$16 bilhões em 2018, causando prejuízo aos contribuintes.
** Com informações da Agência Senado
