O Senado aprovou a polêmica Medida Provisória 759, sobre regularização fundiária e urbana. A proposta aprovada na Câmara segue para sanção presidencial e abre a possibilidade de transferência de terras da União especuladores, anistia a grileiros de terras e acaba com o conceito de uso social da terra, segundo a oposição. Mas o que mais preocupa é a possibilidade de aumento do desmatamento.
“A medida reformula e revoga uma série de legislações sobre regularização fundiária que vem sendo discutidas há décadas. Anular décadas de trabalho e institui novas regras via MP”, avalia Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
Para o Ministério Público Federal (MPF), a medida não respeita a Constituição. “A previsão de indenização mediante pagamento em dinheiro por desapropriações para fins de reforma agrária é inconstitucional”, afirma o MPF em nota.
Na semana passada o Senado aprovou também as MPs 756 e 758, que reduzem a proteção de quase 600 mil de hectares de florestas – o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.
Diante desse cenário, mais de 140 organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo se uniram no #Resista, movimento de resistência contra os retrocessos ruralistas. Neste momento, precisamos nos unir e exigir que Temer impeça que absurdos como as MPs 756, 758 e 759 entrem em vigor. Junte sua voz a esse movimento e mande um recado direto para o presidente nas redes sociais pedindo #vetatudo.
Fonte: Greenpeace





























