Temer veta medidas provisórias que reduzem floresta no Pará

(Foto: Reprodução/ Greenpeace)

Nesta segunda-feira (19), o presidente Michel Temer vetou integralmente a Medida Provisória (MP) 756, que retira 600 mil hectares da unidade de conservação da Floresta Nacional (Flona) de Jamaxim no Pará, e vetou parcialmente a MP 758, que altera a área de proteção ambiental para a construção da Estrada de Ferro (EF) 170, também chamada de Ferrogrão.

A proposta, enviada pelo próprio presidente ao Legislativo, foi modificada, aumentando a área da floresta que seria transformada em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que permite a presença de propriedades privadas e a exploração de recursos dentro das Unidades de Conservação. As MPs também previam a redução da área do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

O anúncio foi realizado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ao lado do senador Flexa Ribeiro, um dos principais ruralistas do país. Segundo o ministro, Temer vetou a MP pela forte pressão civil e pela insegurança jurídica.

Apesar do veto, um novo Projeto de Lei (PL) será enviado ao Congresso e deverá ser votado com regime de urgência na próxima semana para transformar parte da Flona em Área de Proteção Ambiental. Na semana seguinte, o PL deve ser votado pelo Senado.

De acordo com Ribeiro, o novo PL vai transformar 480 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim em APA para regularizar a situação de quem já vive na região. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) será o responsável pela validação das áreas da Flona que poderão ser APA, especificando o seu uso.

A presidência não se manifestou sobre o assunto.

Assista abaixo o anuncio: