Crise econômica retrocede gestão de lixo urbano no Brasil

(Foto: Pixabay)

Em 2016, a geração total de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil diminuiu 2%, em relação ao ano anterior, segundo o novo Panorama dos Resíduos Sólidos, divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) nesta quinta-feira (31).

Esta é a primeira vez, em 13 anos, que a geração de lixo apresenta redução no país. Segundo o levantamento, no ano passado, foram gerados 78,3 milhões de toneladas de lixo, o equivalente a 214,405 toneladas por dia. Isso significa que cada habitante produziu 1,40 quilo de lixo/dia.

O impacto da crise econômica no poder de compra da população foi o principal propulsor para a redução de lixo e, também, do retrocesso em toda a cadeia de gestão de resíduos sólidos (coleta, destinação e recursos aplicados no segmento).

“Quanto maior o poder aquisitivo, maior é o consumo de produtos e o de descarte de lixo. Os números seriam mais animadores se toda a gestão de resíduos também tivesse evoluído”, analisa o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Do total de resíduos gerados, 71,3 milhões de toneladas foram coletados, o que representa um índice de coleta nacional de 91%. O restante, cerca de 7 milhões de toneladas, foi encaminhado para aterros controlados ou lixões, evidenciando uma queda de 58,7% (2015) para 58,4% (2016) na destinação correta de lixo.

Atualmente, mais de 18.4 milhões de habitantes não possuem coleta residencial. A Região Sudeste apresenta o maior percentual de cobertura do serviço, com 98% dos resíduos recolhidos. Enquanto a Região Nordeste apresenta o pior índice, com menos de 80% de coleta.

(Foto: Reprodução/ Abrelpe)

O mau desempenho do setor também é evidenciado em relação aos índices de coleta seletiva, que permanecem estagnados nos municípios. Cerca de 30% das cidades brasileiras não possuem iniciativas de coleta seletiva, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, em que mais de 50% dos municípios não realizam essa prática.

A destinação final de resíduos também apresenta uma perspectiva preocupante. Com o corte no orçamento público devido à crise econômica, sete municípios voltaram a usar lixões, aumentando para 1559 o número de cidades que realizam esta prática em 2016.

“Os dados do Panorama não revelam apenas uma queda nos números de um ano para o outro, mas indicam que o tema “gestão de resíduos” ainda não está maduro em nossa sociedade, principalmente junto às prefeituras que, apesar de estarem vinculadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente há sete anos, ainda não cumprem a sua responsabilidade, principalmente com a destinação final adequada”, analisa o diretor presidente da Abrelpe.

De acordo com o levantamento, 81 mil toneladas de resíduos urbanos por dia são destinados incorretamente, gerando danos à saúde de quase 100 milhões de brasileiros, como alergias diversas, doenças estomacais, pressão alta e, até mesmo, câncer.

“A recessão da economia afetou toda a cadeia de gestão de resíduos sólidos, houve um impacto indiscriminado em todas as frentes do setor. O meio ambiente e a saúde de 96 milhões de pessoas correm o risco diário de contaminação pela má gestão de resíduos sólidos”, afirma Carlos.

O diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, apresenta os novos dados sobre geração e gestão de resíduos sólidos (Foto: Luciana Almeida)

O governo gasta, atualmente, R$2 bilhões para tratar doenças geradas, direta e indiretamente, pelos resíduos sólidos. Segundo Carlos Filho, se um terço deste valor fosse utilizado para fazer a gestão correta do lixo e reverter os seus impactos ao meio ambiente, seriam economizados bilhões em tratamentos de saúde.

No último ano, as prefeituras investiram cerca de R$ 9,92 mensais por habitante/ mês para custear todos os serviços de limpeza urbana, incluindo transporte, varrição e limpeza de parques. O volume ideal para cumprir as metas previstas na versão preliminar da PNRS, segundo o presidente, seria em torno de R$16,00.

Entretanto, a falta de processos de logística reversa pelas empresas e o descarte de materiais de construção em vias públicas aumentam os gastos e limitam o orçamento dos municípios para cuidar corretamente de outros resíduos.

Para mudar este cenário, a Abrelpe apresenta duas soluções: colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios e inserir uma taxa de remuneração do cidadão.

“A Política Nacional, que veio como uma lei moderna para mudar todo este cenário, ainda carece de aplicação em vários pontos”, avalia o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. “Nós não vamos avançar na gestão de resíduos sólidos no Brasil se não houver um instrumento de remuneração dos usuários. Hoje, em todos os países que há uma gestão de resíduos, há uma remuneração feita pelos usuários”, complementa.

O presidente reconhece que é possível ter uma resistência da sociedade em pagar mais um imposto, no entanto, ressalta que o custo-benefício seria muito mais positivo.

“Há dois benefícios muito claros. O primeiro é ter recursos para poder implementar as práticas do setor e a segunda é a educação da população na forma de como lidar com os materiais descartados. Com o descarte correto de lixo e a reciclagem, há o empoderamento do cidadão para gerar resíduos sólidos”, explica.

(Foto: Divulgação)

“Nós precisamos que a população perceba e esteja atenta à gestão dos resíduos sólidos e os impactos que podem causar. Estamos criando um déficit que vai levar mais de uma década para ser superado e pode causar problemas, a cada ano, para um número maior de pessoas”, conclui.