Objetivo 2: Acabar com a fome e promover a agricultura sustentável

(Foto: Pixabay)

Sabe quando dá vontade de comer alguma comida específica? Pode ser um doce, uma fruta, um prato típico de uma região ou até mesmo o famoso arroz e feijão. Não seria ruim não poder comer algo que você tanto gosta ou não poder experimentar ingredientes, texturas, sabores e cheiros? Infelizmente, essa é a realidade de milhares de pessoas que passam fome no mundo todos os dias.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas afetadas pela fome no mundo subiu para 108 milhões em 2016, ante os 80 milhões registrados em 2015.

Isso significa um aumento de 35% no índice de pessoas que enfrentam insegurança alimentar grave no mundo, ou seja, são afetadas pela desnutrição aguda e não possuem acesso a alimentos suficientes para suprir a sua necessidade básica. Desta forma, a cada hora, a situação alimentar de 3.200 pessoas se agrava, fazendo com que elas corram risco de morte.

Os conflitos armados, o aumento no preço de alimentos nos mercados locais e as condições climáticas, como o fenômeno El Niño, são os principais fatores que contribuem para a expansão da fome em todo o planeta.

Para erradicar a fome do mundo e evitar que crianças e adultos tenham que enfrentar a desnutrição, a ONU definiu como segundo objetivo da Agenda 2030: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável, traçando as seguintes metas:

2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.

2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.

2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente.

2.a Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos.

2.b Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha.

2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos.

Nas últimas duasdécadas, o Brasil teve avanços significativos no combate à fome e na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, reduzindo os índices de pessoas que passam fome.Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou que o Brasil foi retirado do Mapa da Fome por reduzir para menos de 5% a parte dapopulação que vive em condições de subalimentação, limite em que a fome é considerada um problema estrutural do país.O Brasil é um dos oito países do mundo em que a insegurança alimentar severa é inferior a 0,5% da população a partir de 15 anos.

Segundo a ONU, os avanços obtidos pelo Brasil nessa área são resultado de medidas políticas integradas e bem fundamentadas, tanto públicas, quanto privadas, que promovem a Segurança Alimentar e Nutricional no país,como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), responsável pelaimplantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2009.

Para erradicar a fome e alcançar o objetivo definido pela Agenda 2030, o Brasil traçou 19 metas. Entre elas estão: erradicar a desnutrição infantil; promover o uso seguro e eficiente dos agroquímicos e outros insumos externos; aumentar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e oriundos de sistemas alimentares agroecológicos; prevenir e controlar a obesidade; e buscar a redução dos teores de sódio, açúcares e gorduras em alimentos processados.

Apesar de o Brasil ter saído do Mapa da Fome, 8 milhões de pessoas ainda passam fome no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, a obesidade cresceu 60%, na última década.

O Brasil foi o primeiro país a assumir formalmente as metas para a Década de Ação em Nutrição da ONU, que visa parar o crescimento da obesidade e diminuir o consumo de refrigerante e suco artificial pela população adulta.

Para atingir essas metas, o governo se comprometeu com a Organização Pan-americana da Saúde a atingir três metas até 2019:

  • Frear o crescimento da obesidade na população adulta, através de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional;
  • Reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta;
  • Ampliar em, no mínimo, 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente.

Além disso, o país tomará diversas medidas fiscais, como reduzir o preço de alimentos frescos, aumentar o crédito para a agricultura familiar e conceder benefícios a pessoas de baixa renda para comprar alimentos frescos.

Em abril, os Ministérios da Saúde e da Educação anunciaram que vão impedir a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas, como salgadinhos e refrigerantes, para monitorar o controle a obesidade entre crianças e jovens. Além de reforçar o veto à venda de alimentos industrializados em lanchonetes.

Indo também nesse caminho, a Coca-Cola Brasil, a Ambev e a PepsiCo Brasil começaram a vender apenas água mineral, água de coco, suco de fruta natural e bebidas lácteas em escolas para crianças de até 12 anos ou com maioria até essa idade.

Em relação a quantidade de sódio presente nos alimentos, um acordo realizado entre o governo federal e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) retirou 17 mil toneladas de sódio dos alimentos fabricados entre 2011 e 2016. A expectativa é que até 2022 sejam retiradas mais 28,5 toneladas de sódio.

Os governos, tanto estaduais, quanto municipais, estão investindo em medidas que priorizem a segurança alimentar e nutricional. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo promove reuniões entre as secretarias paulistas para fomentar a discussão sobre segurança alimentar no Estado.

A capital paulista também foi pioneira em substituir os alimentos processados por refeições feitas com orgânicos nas merendas escolares para promover a segurança alimentar e a alimentação saudável.Seguida por Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Vila Velha (ES), que também aprovaram legislações que garantem a presença de orgânicos na merenda escolar.

Em relação ao desenvolvimento rural sustentável, a Itaipu Binacional, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a secretaria estadual de Agricultura e Abastecimento do Paraná estenderam até 2020 a parceria para promover a agricultura sustentável no Estado.

Apesar do progresso em determinadas metas, o Brasil ainda é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo e o governo pretende flexibilizar a lei, que regulamenta o uso destes defensivos, a fim de flexibilizar a importação de novos agrotóxicos.