A maioria das queimadas, que aconteceram no Pantanal este ano, “teve origem em alguma forma de ação humana”. A conclusão é do relatório final apresentado a comissão externa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (09).
Com cerca de 300 páginas, o relatório é resultado de vários depoimentos de pesquisadores e autoridades, inclusive de delegados de polícia responsáveis pela investigação. O documento traça um panorama da crise ambiental na região e apresenta recomendações para o Executivo e o Judiciário, que incluem propostas legislativas.
Para a comissão, é “ingênuo” culpar as condições ambientais, como o clima, o aumento da seca e a falta de chuvas. Estes fatores não são os únicos culpados. “Se apontássemos o ‘clima’ como o ‘único culpado’, estaríamos sendo mais que ingênuos, seríamos perniciosamente omissos, corroborando com ações humanas criminosas e condutas estatais, no mínimo, ímprobas. Mais que isso, se delegarmos puramente às condições climáticas o controle da situação, não só isentaríamos de culpa aqueles que a tem, como estaríamos dando aval para que situações como as deste ano voltem a ocorrer”, diz o relatório.
O documento também aponta que os impactos climáticos estão relacionados de uma forma mais ampla ao modelo de exploração econômica no bioma, a pecuária. A atividade tem sido substituída por “modelos mais lucrativos de criação de gado” com pasto plantado, o que intensifica o desmatamento e o aumento da massa vegetal seca.
No relatório, a comissão atribui o aumento na incidência das queimadas a ação humana, ao descaso e a atuação do governo federal através de declarações que incentivam, mesmo de “maneira indireta” a atuação de criminosos.
“Diante de tamanha inércia, ou melhor dizendo, de premeditada atuação negativa do governo federal, pessoas passaram a acreditar na impunidade e na desnecessidade de proteção ambiental, o que resultou em tragédias socioambientais jamais vistas ou sequer imaginadas”, afirma o texto.
Agora, a comissão tentará aprovar com urgência o projeto (PL 9950/18) que trata da conservação e do uso sustentável do Pantanal. O grupo ainda elaborou cinco propostas legislativas (PLs 4670/20, 5009/20, 5268/20, 5269/20 e uma PEC em fase de coleta de assinaturas). Um deles (PL 4670/20) trata do resgate de animais.





























