Matérias dos jornais Folha de S.Paulo e do Estado de Minas mostram que a Samarco realizava obras para unificar barragens e essa informação pode mudar o rumo das investigações.

Um novo fato pode contribuir para a investigação das causas do trágico rompimento da Barragem de Fundão, da empresa Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas. No dia 5 de novembro, data do acidente, a mineradora realizava obras para alteamento e unificação das barragens de Germano e de Fundão, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento de rejeitos da atividade mineratória.

De acordo com documento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), o órgão deferiu, em julho de 2015 e pelo prazo de seis anos, pedido de Licença Prévia e de Instalação para as duas intervenções, o que elevaria a cota das duas estruturas de 920m até 940m (em relação ao nível do oceano) e uniria os dois reservatórios. A tragédia deixou 16 mortos e três desaparecidos, além de destruir comunidades inteiras e causar dano ambiental gigantesco na Bacia do Rio Doce.

No auto de licenciamento consta a informação de que todos os documentos estavam em conformidade com o exigido para o seu requerimento. E que a análise técnica havia sido conclusiva para concessão das licenças. Hoje, por meio de nota, a Semad informou que é de responsabilidade da Samarco encaminhar relatórios ao órgão estadual sobre a realização das obras, o que estava sendo devidamente realizado. “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade outorgante de direitos minerários para fins de disposição final ou temporária de rejeitos”, informou a Semad, referindo-se ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A secretaria explica que, conforme legislação brasileira, compete ao Departamento fiscalizar as atividades de pesquisa e lavra para o aproveitamento mineral e as estruturas decorrentes destas atividades, incluindo barragens de mineração. “O DNPM possui vasta regulamentação sobre a gestão de segurança de barragens e a esta autarquia compete a fiscalização do Plano de Segurança da Barragem e da Revisão Periódica de Segurança da Barragem, nos termos da Portaria nº 416, de 3 de setembro de 2012, complementada pela Portaria nº 526, de 09 de dezembro de 2013”, informou a Semad, por meio de nota. A notícia sobre as obras de alteamento e unificação das duas estruturas foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo.

Apesar do documento ser claro sobre o pedido de licenciamento para unificação das estruturas, a Samarco não confirma a obra. Por meio de nota, informou apenas que havia iniciado as obras necessárias para viabilizar o alteamento futuro das barragens de Germano e Fundão. As obras em execução no momento do acidente com a Barragem Fundão iriam permitir, segundo a empresa, o alteamento da crista do barramento de 920 para 940 metros.
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