Projeto de Lei quer liberar terras da União para hortas orgânicas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 303/19, que autoriza o uso de áreas de domínio da União para o...
Agricultura de precisão na mira dos deputados
Para ampliar o uso de tecnologias que reúnem informações sobre áreas cultivadas, está em tramitação o Projeto de Lei 149/19, que institui a Política...
Mato Grosso sanciona lei de incentivo à agricultura urbana
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, para incentivar a segurança alimentar e nutricional no...
Deputados apresentam oito projetos para alterar política de barragens
Deputados de cinco partidos apresentaram oito projetos para alterar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em vigor desde 2010, e cinco requerimentos...
General Franklimberg comandará a Funai
Mais um militar no governo Bolsonaro. O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi escolhido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para presidir a...
Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate
Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...
Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...
Uruguai aprova criação do Plano Nacional de Agroecologia
Com unanimidade, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a medida, que transforma em lei o Plano Nacional de Agroecologia.Além de incentivar este tipo...
Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor.A nova legislação...
Criação de Semana da Agricultura Familiar é aprovada e lei de orgânicos avança no...
O Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 4/2017, que propõe a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar no dia 24 de julho, para coincidir com a...































