sexta-feira, outubro 18, 2019

Organis faz manifesto contra PL dos Agrotóxicos

Um grupo de lideranças e representantes das várias áreas da cadeia de produtos orgânicos, naturais e sustentáveis estiveram reunidos em junho, na Bio Brazil...

Mais uma preocupação para o consumidor – PL quer restringir venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou ontem - segunda-feira (02 de julho) projeto de lei que...

URGENTE: Audiência pública debate Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

A partir das 14h30, a Comissão especial, que analisa a proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16), realiza uma...

Exclusivo: Setor de orgânicos se une contra o plano do governo para camuflar o...

Uma importante reunião com lideranças do setor de orgânicos aconteceu na Bio Brazil Fair | Biofach America Latina, nesta sexta-feira (08), para pressionar o Congresso Nacional a vetar o Projeto de Lei 6299/2002, já...

Deputados adiam discussão sobre PL que altera uso de agrotóxicos

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou o debate sobre o projeto de lei que altera as regras da produção, comercialização e distribuição...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Nova Jersey bane perfuração de petróleo offshore

O estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, sancionou um projeto de lei que proíbe a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo...

Governo do Maranhão discute instituir Política de Agroecologia

Representantes do Governo do Maranhão e da Sociedade Civil se reuniram para debater a construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, que...

Decreto revisa Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)

A Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal completou 65 anos (isso mesmo- já era idoso!!) hoje – 29 de...

STF considera ilegal a prática da vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. A vaquejada passa a ser...

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