Faltando poucas horas para 2018 chegar, confira os principais momentos do segundo semestre de 2017:
Julho
O mês de Julho começou com o anúncio da venda da empresa de iogurtes orgânicos Stonyfield por US$ 875 milhões pela Danone à multinacional Lactalis. A venda foi necessária após a aquisição da WhiteWave Food, empresa de alimentos embalados e bebidas.
No Brasil, a Empresa Brasileira de Energia Solar (EBES) inaugurou a primeira Fazenda Solar com modelo de assinatura para empresas na cidade de João Pinheiro, região Noroeste de Minas Gerais que irá estimular o uso de energia solar.
O país é um dos que possui a matriz energética mais limpa do mundo e um dos emitem menos gases de efeito estufa (GEE) per capita e tem o maior índice de energia limpa entre as nações do G20, constatou um estudo realizado pela Climate Transparency
O estudo foi apresentado às vésperas da reunião do G20, que aconteceu nos dias 07 e 08 de julho. O encontro teve discussões acaloradas sobre o compromisso dos países com o Acordo de Paris, uma vez que o presidente americano Donald Trump se mostrou contra o tratado.
Marcada por fortes protestos de manifestantes, que reivindicavam uma nova economia, respeito ao clima e agenda social, a reunião do G20 chegou ao fim com vários desacordos, que foi quebrada pela unanimidade de 19 países a favor do Acordo de Paris contra os Estados Unidos.
No dia 11, o presidente Michel Temer sancionou a MP 759/ 16, a “MP da Grilagem”, e lançou o Programa Nacional de Regularização Fundiária (PNRF), que regulariza a situação de quem ocupa regularmente as áreas de União e da Amazônia Legal, e cria a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.
O Google lançou o “Eu sou Amazônia”, uma plataforma que convida o usuário a se aventurar pelo ecossistema.
Menos de um mês após o presidente Michel Temer vetar a Medida Provisória (MP) 756, o governo enviou ao congresso um novo Projeto de Lei (PL) com o mesmo objetivo: diminuir a unidade de conservação da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim no Pará.
A mobilidade urbana foi outro assunto que teve destaque em julho. Quatro meses após a Volkswagen se declarar culpada no caso “Dieselgate”, montadoras alemãs foram acusadas de se reunir, desde a década de 1990, para discutir detalhes técnicos dos sistemas de emissão de gases dos veículos e driblar os testes de emissões.
A França anunciou que a venda de combustíveis fósseis (gasolina e diesel) deve ser encerrada até 2040 para reduzir as emissões de gases de estufa.
Com o fim da gasolina, os carros elétricos irão substituir os que estão no mercado e vão representar mais da metade das vendas de novos automóveis no mundo até 2040, segundo estudo da Bloomberg New Energy Finance.
Neste sentido, a Microsoft anunciou a sua participação na aliança Apollo, uma plataforma do grupo Baidu para desenvolver tecnologias para carros autônomos.
Enquanto isso no Brasil, mais um passo pioneiro na aeronáutica foi dado. A Airship do Brasil fez o voo inaugural do ABD-3 X01, oprimeiro dirigível tripulado construído na América Latina.
O fiscal do Ministério da Agricultura, Guilherme Costa, foi escolhido para presidir a Comissão do Codex de Alimentarius, órgão que define os padrões da indústria alimentícia para proteger a saúde dos consumidores.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, autorizou a criação de um centro de referência em Agricultura Urbana e Economia Criativa, que incentivará a agricultura urbana na cidade. Atualmente, 848 famílias participam das hortas urbanas espalhadas pela capital paranaense e 85 escolas possuem as suas próprias plantações.
Agosto
Agosto foi o mês das políticas ambientais polêmicas e de impacto severo do clima em várias partes do mundo.
No dia 1º, o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 793, conhecida como Refis do FUNRURAL, que facilita o pagamento dos produtores rurais no Programa de Regularização Tributária Rural (PRR).
Para conter o aquecimento global, o Brasil apresentou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), um programa federal que propõe o crescimento da produção de biocombustíveis.
No dia 23, o governo anunciou a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área criada em 1984 na Amazônia para proteger 19 áreas de conservação e 2 terras indígenas. Com a extinção, a exploração mineral seria favorecida.
A medida repercutiu nas mídias sociais. Artistas, como a cantora Ivete Sangalo, organizações ambientais e a sociedade civil pediram a revogação do decreto, usando a hashtag #todospelaamazonia.
Após pressão social, o Palácio do Planalto anunciou a revogação do decreto que acaba com a Renca, mas afirmou que o governo iria substituir a medida por um novo decreto mais detalhado sobre a preservação ambiental na região.
O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal (DF), determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que tente acabar com a Renca. Segundo o magistrado, a decisão do governo deve ter a deliberação prévia do Congresso Nacional.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vetou, pela terceira vez, os estudos de licenciamento ambiental da petroleira francesa Total, vencedora da licitação para estudo e exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
O verão da Europa foi um dos mais intensos em 2017. Apelidada de Lúcifer, a onda de calor fez a temperatura ultrapassar 40ºC e fez11 países decretarem situação de emergência. No dia 15, Grécia e Portugal enfrentaram 90 e 268 pontos de incêndios florestais, respectivamente, sendo este último o número recorde de focos em um dia em Portugal.
No dia 25, os Estados Unidos se preparavam para a passagem do furacão Harvey, um fenômeno de categoria 3 e se tornou a tempestade mais em 12 anos. Ao atingir o Texas dois dias depois, o Harvey deixou 6 mortos e dezenas de feridos na região de Houston.
O Brasil também enfrentou climas extremos de norte a sul. A estiagem prolongada preocupou as autoridades do Centro-Oeste pela baixa umidade do ar e o surgimento de focos de incêndios, que atingiu a Área de Proteção Ambiental da Chapada dos Guimarães e o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
A Região Nordeste enfrenta a pior seca da história nos últimos seis anos. Os estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba estavam com a capacidade dos seus reservatórios abaixo de 9%.
Um levantamento, realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, revelou que 1.296 cidades estavam em situação de emergência em todo o país, devido à forte seca que atinge a Região Nordeste e as chuvas torrenciais na Região Sul.
Cada vez mais consumimos os recursos naturais da Terra. A Global Footprint Network estima que a humanidade precisa de 1,6 planeta Terra para manter o padrão atual de consumo. Até 2050, precisaremos de 3 planetas.
Em agosto, o governo brasileiro também propôs alterar a lei sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras, para flexibilizar a importação de novos defensivos agrícolas. Enquanto isso na Europa, a agricultura biológica está se expandindo. De acordo com dados europeus, o consumo de produtos biológicos na União Europeia (UE), em 2015, foi de 28,3 bilhões de euros.
Mesmo com a proposta de flexibilização de agrotóxicos, os orgânicos ganham cada vez mais força no Brasil. Entrou em vigor há 11 anos, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) com o objetivo de assegurar o direito a alimentação adequada.
E foi aprovado neste mês, as regras para comercialização de cosméticos orgânicos do Projeto de Lei do Senado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
Setembro
O mês de setembro foi marcado pelo impacto dos fenômenos naturais. Na Ásia, as inundações causaram mais de 1.500 mortes e milhões de pessoas perderam suas casas e lavouras em cidades na Índia, Nepal, Bangladesh.
Enquanto os Estados Unidos se recuperavam da passagem do Furacão Harvey, considerado o pior desastre natural a tocar o solo texano nos últimos 50 anos, o Furacão Irma, de categoria 5, deixou um rastro de destruição pelo Caribe e o sul dos Estados Unidos.
O mais chocante é que enquanto o Irma passava pelo Caribe, a natureza formou mais dois furacões no Oceano Atlântico: José e Katia. Esta foi a primeira vez em sete anos que esse fenômeno ocorre simultaneamente na região.
No dia 08, um terremoto de magnitude 8.2 atingiu a costa sul do México e foi sentido em vários países, provocando um alerta de tsunami no oceano Pacífico. Segundo um balanço oficial, 225 pessoas morreram.
Dez dias depois, o Caribe entrou em alerta para a passagem do Furacão Maria, que atingiu a categoria 5. Cerca de 67 mil pessoas foram levadas para 500 abrigos.
No dia 20, outro terremoto de magnitude 6.1 na Escala Richter na região sul da Nova Zelândia. Na costa do Japão, foi detectado um tremor de magnitude 6,1, informou o USGS. Autoridades da ilha de Bali, na Indonésia, ordenaram a evacuação de 34 mil pessoas após o aumento na atividade sísmica do vulcão no monte Agung.
Em setembro, entidades ambientalistas, indígenas e artistas se reuniram para entregar ao governo uma petição com mais de 1,5 milhões de assinaturas de brasileiros, que pedem a proteção da Amazônia e de seus povos. Eles se protestaram contra as ameaças ao meio ambiente, por meio de uma carta. Após ser alvo de críticas, Temer revogou o decreto que extingue a Renca. Com a revogação, voltou a vigorar o decreto.
O Rio de Janeiro recebeu mais uma edição do Rock In Rio. O primeiro fim de semana do festival foi marcado por manifestações políticos e protestos a favor da Amazônia. A modelo Gisele Bündchen, por exemplo, lançou a campanha Believe, que visa alertar e conscientizar a população mundial sobre a necessidade de salvar o planeta.
Durante a Assembleia Geral da ONU, Temer disse que o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável “é de primeira hora” e o país está empenhado em cumprir o seu compromisso com o Acordo de Paris.
Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram o PLC 34/2015, que retira o símbolo “T” da embalagem de produtos que contenham transgênicos em sua composição.
Nos dias 21 a 23 de setembro, aconteceu, em São Paulo, a 13ª edição do Salão Latino-Americano de Veículos Híbridos-Elétricos, que o Organics News Brasil foi mídia partner. Durante os três dias, mostramos os principais debates do setor e lançamento para a implantação dos veículos elétricos no Brasil.
Durante o mês, a França anunciou medidas para combater o aquecimento global. Durante o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente Emmanuel Macron propôs a criação de um pacto global ambiental para reunir todas as convenções e diretrizes do direito internacional sobre o meio ambiente.
O governo francês também anunciou que proibirá, até 2022, o uso de glifosato, um agrotóxico utilizado para eliminar ervas daninhas nas plantações, e que Paris pretende eliminar os carros particulares movidos a combustíveis fósseis das ruas até o início dos Jogos Olímpicos.
A China revogará mais de mil licenças de mineração de ferro para combater os índices de poluição. O governo chinês pretende prescrever as atividades de mineração em locais que abriguem reservas naturais.
Outubro
Em um ano que ficou evidente a possibilidade de uma guerra nuclear entre Estados Unidos e Coreia do Norte, a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares ganhou o Prêmio Nobel da Paz. A iniciativa alerta para as consequências catastróficas do uso de armas nucleares e foi premiada pela sua atuação para proibir o uso dessas armas.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, esteve em São Paulo para participar do Fórum Cidadão Global. Obama alertou sobre os efeitos do aquecimento global, destacando o impacto dos furacões que atingiram o Caribe e uma parte dos Estados Unidos.
lO clima extremo, fenômenos naturais e incêndios florestais permaneceram em outubro. No início do mês, a tempestade tropical Nate passou pelo Caribe e causou danos na Costa Rica, na Nicarágua e Honduras, seguindo para o México e os Estados Unidos.
O furacão Ofélia, que atingiu a Europa, deixou o céu de Londres alaranjado, após carregar uma grande quantidade de poeira do deserto do Saara para a região.
Um terremoto de 6,3 graus de magnitude atingiu o norte do Chile, causando o fechamento de estradas e interrupções. Incêndios florestais atingiram a Califórnia, nos Estados Unidos, e causaram a morte de, pelo menos, 15 pessoas, queimaram 1.500 casas e empresas e cerca de 30 mil pessoas tiveram que ser evacuadas.
No Brasil, a situação não foi diferente. Um incêndio de grandes proporções queimou 68 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, o maior incêndio da história registrado na região.
Em todo o mundo, a cobertura florestal perdeu uma área equivalente ao tamanho da Nova Zelândia em 2016, ou 29,7 milhões de hectares, devido aos incêndios florestais, segundo a Global Forest Watch (GFW). Um aumento de 51%, em comparação a 2015.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia caiu 16%, cerca de 6.624 km², entre agosto de 2016 e julho de 2017. O presidente Michel Temer sancionou, com veto, a Lei
O governo sancionou o Produto Interno Verde (PIV) um novo indicador semelhante ao PIB, mas levando em consideração variáveis ambientais. O novo indicador, que deverá ser medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em contrapartida, os alimentos comercializados nos centros de distribuição de São Paulo e do Distrito Federal apresentam uma alta concentração de agrotóxicos ou pesticidas totalmente proibidos no Brasil, segundo um novo relatório do Greenpeace.
O Brasil também comemorou em outubro os 300 anos do descobrimento da imagem de Nossa Senhora. Atualmente, o Santuário Nacional de Aparecida é o maior do mundo em tamanho e recebe, por ano, 12 milhões de fieis.
Novembro
No dia 05 de novembro, o rompimento da barragem de Fundão, na região de Bento Rodrigues, próximo à Mariana (MG), completou 2 anos, praticamente sem mudanças. Um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica constatou que a água da Bacia do Rio Doce continua imprópria para consumo, pesca, irrigação e produtos.
A população afetada pelo rompimento continua vivendo em casas alugadas pela Samarco e convivem com discriminação dos moradores de Mariana, que responsabilizam as vítimas pela falta de emprego na região.
A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) determinou a continuação do processo criminal que acusa 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR de crimes ambientais e homicídios pelo rompimento.
No dia 06, teve início em Bonn, na Alemanha, a 23ª Conferência das Partes (COP 23), para avaliar o progresso das metas traçadas no Acordo de Paris. Esta foi a primeira que contou com a participação do presidente Donald Trump e após a saída dos Estados Unidos do tratado.
No início da reunião, ficou claro de que as negociações seriam difíceis. O primeiro-ministro de Fiji e presidente da COP23, Frank Bainimarama, ressaltou a importância dos governantes tomarem decisões que protejam a população das mudanças climáticas.
Enquanto as convicções de Donald Trump o isolam dos outros líderes globais, diversos americanos reforçaram o seu comprometimento e o dos Estados Unidos com o Acordo de Paris.
Durante a Conferência, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou a criação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) e o projeto de lei que visa colocar em prática a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida por RenovaBio.
No dia 29, o projeto do RenovaBio foi aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo para a aprovação do Senado.
O Brasil também lançou a sua candidatura para sediar a COP 25 em 2019, que deve aconteceu em um país da América do Sul ou no Caribe.
O Senado aprovou um projeto de lei que permite a destinação de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O governo também aprovou projetos de lei que incentiva o uso de orgânicos. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei (PL) 577/ 2015, que determina a inclusão de, no mínimo, 20% de alimentos orgânicos na merenda das escolas públicas no estado.
No Distrito Federal, o consumo de orgânicos cresceu 34% entre 2015 e 2016, segundo estimativa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Entretanto, um estudo realizado por uma pesquisadora da USP constatou que o Brasil permite o uso de quantidades de agrotóxicos 5 mil vezes superior ao limite estipulado na Europa.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou que 2017 deverá se tornar um dos três anos mais quentes já registrados e com o maior número de fenômenos de grande impacto, como furacões, inundações, ondas de calor e seca.
O governo do Reino Unido apoiará a proibição total de pesticidas prejudiciais a insetos polinizadores, como as abelhas, na Europa. A decisão atual do governo britânico é baseada em estudos recentes, que constataram que os neonicotinóides contaminam o meio ambiente e prejudicam as colônias de abelhas.
A União Europeia também anunciou que irá impor limites mais rígidos para reduzir em 30% as emissões de gases poluentes por automóveis entre 2021 e 2030.
Dezembro
Dezembro começou com a usina de Belo Monte completando dois anos de operação, mas com a licença ambiental suspensa e a procura de compradores internacionais e com fortes rumores da possibilidade de venda por parte dos acionistas da Norte Energia.
Em continuação aos esforços para frear o aquecimento global, quase 200 países assinaram resoluções e compromissos para eliminar a poluição do ar, da terra e da água, melhorando a qualidade de vida ao redor do mundo.
No dia 12, o presidente francês Emmanuel Macron promoveu o “One Planet Summit”, uma cúpula ambiental para incentivar os países a terem compromissos mais ousados dos setores público e privado. Na reunião, foram anunciadas mais 12 medidas para combater o aquecimento global.
No dia anterior a cúpula, o Protocolo de Kyoto, primeiro acordo internacional voltado para a proteção do meio ambiente, completou 20 anos. O Senado brasileiro aprovou o projeto que ratifica as emendas do documento e formaliza a adesão do Brasil a segunda fase do acordo, que deve ser concluída até 2020.
O governo brasileiro também aprovou a criação do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos (PAN Primatas Amazônicos), para preservar os primatas da Floresta Amazônica, o projeto de lei do RenovaBio e a MP 795/ 17, também conhecida como MP do Trilhão, que beneficia empresas petrolíferas.
A Câmara de Atividades Minerárias (CMI) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais aprovou as licenças prévias e de instalação para a mineradora Samarco retomar as atividades no Complexo de Germano, entre Mariana e Ouro Preto.
A Vale protagonizou outra ação contra o meio ambiente. O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar o vazamento de efluentes de um tanque da mineradora no terminal de Praia Mole, no Espírito Santo.
Que 2018 seja bem-vindo! Menos quente, mais limpo, com mentes abertas ao novo e consciência ambiental prevalecente. O futuro acelera em perspectivas autônomas e o planeta vai sentir o impacto do uso de energias limpas nos próximos 20 anos, com força restauradora de ecossistemas, sejam eles ambientais ou de cadeias produtivas.
Próspero ano novo.
